Ana Isabel Mansur*
postado em 05/08/2019 18:23
A reitora da Universidade de Brasília (UnB), Márcia Abrahão, concedeu entrevista ao programa CB.Poder nesta segunda-feira (5/8). A professora de geociências reafirmou o que escreveu em artigo publicado no Correio Braziliense no sábado (3/8). Para ela, o programa Future-se parte do diagnóstico de que falta autonomia financeira às universidades, mas peca na solução apresentada.
O projeto, anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) em 17 de julho, busca o fortalecimento da autonomia administrativa, financeira e da gestão das universidades. Essas ações serão desenvolvidas por meio de parcerias com organizações sociais.
Para Márcia, o aspecto positivo do Future-se está em levantar a discussão sobre a autonomia universitária. Ela aponta que fortalecer a independência das instituições de ensino superior ainda é um desafio para o país. ;Não podemos abrir mão da nossa autonomia, inclusive de gestão, que está prevista na Constituição Federal. Temos muita preocupação em delegar a gestão a uma organização social;, afirmou a reitora às jornalistas Helena Mader, Dad Squarisi e Denise Rothenburg. Para ela, a proposta do Mec é composta por ideias vagas e revela desconhecimento por parte do ministério. ;O projeto fala, por exemplo, que professores em regime de dedicação exclusiva poderão prestar serviços, mas hoje a legislação já permite isso;, apontou. ;Serão criadas empresas, com CNPJ próprio, dentro dos departamentos. Eu gostaria de ouvir a CGU (Controladoria-Geral da União) e o TCU (Tribunal de Contas da União) a respeito disso;, comentou.
;Inclusive, boa parte das atribuições que estão sendo propostas às organizações sociais já são feitas hoje pelas fundações de apoio às quais as universidades são credenciadas;, afirmou. ;O programa traz pautas que não têm a ver com o assunto, como a revalidação de diplomas por instituições privadas e a flexibilização das atribuições dos órgãos de controle;, destacou Márcia. ;As realidades de cada universidade são diferentes, mas, no caso da UnB, mais de 40% do orçamento vem de arrecadação própria. Temos contratos, convênios, aluguéis. Nossa relação com a iniciativa privada é forte;, disse a reitora.
;Future-se contradiz posicionamento do governo;
A professora ressaltou contradições do Future-se ao citar o fundo de investimentos proposto pelo programa. De acordo com ela, os imóveis da UnB, garantidos na lei de criação da universidade (Lei n; 3.998/1961), para desvincular parte dos orçamentos da instituição da mudança de governos, seriam doados ao fundo do projeto, chamado de Fundo Soberano do Conhecimento pelo MEC. De acordo com Márcia, cado o fundo seja extinto, os imóveis passariam a ser do Mec. Outra questão que poderia ser discutida mais profundamente, segundo a reitora, é a lei que regulamenta as doações (Lei 13.800/2019). ;Os vetos que o governo fez vão na contramão do Future-se;, afirma a reitora em relação à retirada das isenções que incentivam as doações.
A professora cita ainda o desestímulo à arrecadação própria. Para ela, uma solução mais apropriada seria fazer com que as universidades utilizem adequadamente o que foi arrecadado. ;Quando o valor passa do limite, o excedente é passado para o Tesouro;, afirmou. A reitora comentou também incongruências do Future-se com o próprio programa de governo. ;Eles diziam ser a favor de menos Brasília e mais Brasil, mas a proposta quer centralizar as decisões no Mec. É inconsistente;, criticou.
Grupo de estudo da universidade analisa o programa
Segundo Márcia, um grupo de estudos da UnB foi criado para discutir o Future-se e o Conselho Universitário se reuniu na sexta-feira (2/8) para tratar do assunto. A reitora informou que a universidade está com R$ 48,5 milhões em recursos bloqueados. O hospital veterinário e as capacitações técnicas estão com 30% a menos de dinheiro. Além disso, bolsas de pós-graduação e pesquisas foram cortadas, já que a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao Mec, e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (Mctic) também foram afetados pelo contingenciamento.
;Estamos tentando conversar com o governo para rever o bloqueio, inclusive com a ajuda da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior);, revelou. ;Por enquanto, estamos com as contas em dia, mas, daqui a um ou dois meses, teremos muitas dificuldades. O governo bloqueou o que já tinha sido aprovado pelo Congresso;, observou Márcia. O contingenciamento do orçamento aprovado surpreendeu a reitora.
A dirigente da UnB ressaltou, ainda, problemas para firmar novos contratos e afirmou que aqueles que estão em vigor têm sido mantidos. Os requisitos para funcionamento básico, como luz, energia e água, têm sido atendidos com recursos próprios da UnB, mas até isso está em risco até o fim do ano. ;Para fazer um contrato, é preciso provar que há orçamento para um ano. Então, esse bloqueio impede que novas contratações de limpeza e vigilância, por exemplo, sejam feitas. É muito grave, vai atingir tudo.;
Márcia também comentou a importância de discutir a valorização de professores em projetos de futuro da educação, o reconhecimento internacional da UnB, a importância da educação básica, os programas e parcerias que são feitos na instituição e os que estão em desenvolvimento. A educadora aproveitou para agradecer o apoio que a UnB tem recebido na Câmara dos Deputados. Confira a entrevista na íntegra:
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*Estagiária sob supervisão da subeditora Ana Paula Lisboa