Ensino mesclado entre o presencial e o a distância, redução do número de alunos presentes em sala de aula, proibição de trabalhos em grupo, rodízio entre estudantes em sala e em casa, adoção das atividades on-line, uso massivo de máscaras e álcool em gel, refeitórios com lugares marcados com distância de um metro entre um lugar e outro. Essas são algumas das medidas elaboradas pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) para o retorno às aulas presenciais no país.
O Consed, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), organizou um grupo de trabalho, liderado pela secretária de educação de Alagoas, Laura Souza, e o secretário de educação da Paraíba, Cláudio Furtado, para elaborar uma cartilha nacional a ser seguida pelos Estados com adaptações quando for autorizado o retorno às aulas presenciais.
Sem participação do Ministério da Educação (MEC), a cartilha traz recomendações como garrafinhas de água de uso pessoal e intransferível. Reposição de aulas aos sábados ou feriados, como já havia anunciado o MEC. Professores e alunos devem usar máscaras o tempo todo. Mesmo sem previsão de retorno nas redes estaduais. Os secretários aprovaram a cartilha nacional com diretrizes e bases que devem ser seguidas assim que a retomada for autorizada pelas autoridades sanitárias.
O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe-DF), Álvaro Domingues, apoia a iniciativa do Consed. “As escolas se mantiveram aguardando pacientemente pelo governo, em especial os órgãos ligados à área de saúde, para poderem voltar às suas atividades presenciais”, ressalta. “Entretanto, entendemos que já está na hora de o setor particular ser visto como prestador de serviço de qualidade e essencial. Nesse sentido, não só apoiamos o Consed como nos unimos para a reabertura das escolas, de forma harmoniosa, gradativa e segura", declara.
O Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF) declarou não ter conhecimento sobre o documento elaborado pelos secretários em reuniões virtuais. O folheto serve como diretriz para a elaboração dos protocolos individuais de cada Estado. As escolas devem apresentar alternativas para o cumprimento da carga horária mínima anual com ampliação da jornada diária e reposição de aulas aos sábados ou período contrário ao turno que o aluno estuda. O documento prevê a possibilidade de que calendário seja estendido para o período de recesso ou para o ano seguinte. Assim, o ano letivo não deve acabar em dezembro.
O documento foi elaborado pela Frente Protocolo de Retomada, que reúne técnicos das secretarias estaduais de Educação, sob a coordenação dos secretários Laura Souza (AL) e Cláudio Furtado (PB). De acordo com a secretária de Educação do Mato Grosso do Sul e presidente do Consed, Cecilia Motta, o documento foi elaborado a partir da experiência de outros países que já retornaram às aulas e tomou por base, ainda, propostas de protocolos criadas por estados que já se adiantaram nesse quesito.
Antes da retomada
Para que o retorno seja feito de maneira segura, o plano recomenda a avaliação de três estratégias a serem consideradas antes reabertura das escolas. Elas incluem a prontidão do sistema, avaliando a disponibilidade de pessoas, infraestrutura, recursos e capacidade de retomar as funções.
Continuidade da aprendizagem, para assegurar que a educação seja retomada e continue da forma mais harmoniosa possível após a interrupção; e resiliência do sistema, que consiste em construir e reforçar a preparação do sistema educacional para antecipar, responder e mitigar os efeitos das crises atuais e futuras.
As estratégias devem se embasar em marcos legais como as Leis nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, a futura lei decorrente da aprovação de Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória nº 934, de 2020, e o parecer nº 5, de 2020, do Conselho Nacional de Educação (CNE).
Além de eventual futuro parecer do CNE com orientações para o retorno às atividades presenciais. E a adaptação às normas dos sistemas de ensino de cada Estado e normas de segurança sanitária.
DF um passo à frente
A Secretaria de Estado e Educação do Distrito Federal (SEEDF) havia divulgado em maio, no formato de podcast, informações sobre o plano de volta às aulas. As medidas para o retorno ainda não têm data definida, as ações de segurança são parecidas com as do Consed.
O plano prevê sistemas, como o ensino híbrido de revezamento emergencial, que consiste em dividir os alunos entre aulas a distância e presenciais. Enquanto metade da turma tem aula a distância em uma semana, na semana seguinte, a outra metade comparece à escola.
Entre as mudanças previstas pelo plano, está também a higienização mais rigorosa na hora de entrar na escola, desinfecção dos sapatos, mochilas, uso de máscaras e álcool em gel e ainda medição de temperatura.
*Estagiária sob supervisão de Ana Sá