A Escola Nacional de Advocacia (ENA) do Conselho Federal da OAB informa que permanecem abertas as inscrições para o Curso de Educação a Distância (EaD) ; Processo Judicial Eletrônico e Certificação Digital ; PJ-e, que começa nesta quinta-feira (26). Com carga horária de 40 horas-aula, o cronograma tem por objetivo oferecer a todos os advogados conceitos, práticas, opiniões e desafios que eles enfrentarão no uso do PJ-e.
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, lembra que a capacitação e o aperfeiçoamento são fundamentais à carreira do advogado. ;É necessário estar em constante aprendizagem. O PJ-e é um tema de grande relevância e é necessário estar familiarizado com a ferramenta para acompanhar a implantação gradual do sistema;, diz.
Para o diretor-geral da ENA, Henri Clay, o curso é uma oportunidade de capacitação dentro de um assunto em voga no campo jurídico. ;Trata-se de habilitação técnica. As atividades do curso serão suficientes para uma preparação adequada dos advogados quanto ao PJ-e, que é um instrumento necessário ao exercício da advocacia. As abordagens serão práticas, o que favorecerá a aprendizagem e a interação entre alunos e instrutores. O engajamento da advocacia brasileira é indispensável para contribuir com o aperfeiçoamento do PJ-e;, espera o diretor.
A banca de professores colaboradores é composta por Frederico Preuss Duarte, presidente da Comissão de Tecnologia da Informação da OAB-PE e membro da Comissão Nacional de Direito da Tecnologia da Informação da OAB; Tabajara Francisco Póvoa Neto, presidente da Comissão de Direito Digital e Informática da OAB-GO e membro da Comissão Nacional de Estudo do Processo Eletrônico da OAB; Ana Amélia Menna Barreto, diretora de Inclusão Digital da OAB-RJ; Márcio Dumas, presidente da Comissão de Direito Digital e Informática da OAB-PR; e Roseline Rabelo de Jesus Morais, secretária-adjunta da OAB-SE e membro do Comitê de Especificações do PJ-e no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Eles serão responsáveis por ministrar as três disciplinas: Certificação Digital e Processo Eletrônico; Preparação de Equipamentos e Documentos para o Processo Judicial Eletrônico; Prática da Advocacia no Processo Judicial Eletrônico. O investimento é de R$ 150,00, à vista, ou em três vezes de R$ 50,00. Para mais informações e efetuação de matrícula, clique aqui.