A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza, às 9h desta segunda-feira (17), audiência pública para discutir a persistência do analfabetismo numa parcela significativa de jovens e adultos no Brasil e refletir sobre as razões pelas quais o analfabetismo não tem tido a redução esperada.
Em requerimento para realização da audiência, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) cita relatório da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) que aponta o Brasil como o oitavo país do mundo em número de analfabetos jovens e adultos. O estudo ainda mostra que entre 1993 e 2003 houve uma redução de 200 mil analfabetos por ano. Já entre os anos de 2003 e 2013 a redução foi de apenas 70 mil por ano.
"Essa é uma questão de direitos humanos. O analfabeto é um cidadão torturado constantemente intelectual, moral e economicamente. Em um país que diz respeitar os direitos humanos esta situação é inadmissível", argumenta o senador no requerimento da audiência pública.
O senador ainda lamenta o descaso do governo com o assunto. Ele afirma que os últimos governos foram "pródigos e positivos no que se refere às universidades", com programas de incentivo à criação e financiamento de universidades particulares, novas universidades estatais e apoio às atuais, mas o analfabetismo tem sido tratado como um problema menor, sem importância.
"Esse descaso chega a ser explicitado em declarações governamentais de que o caminho é alfabetizar as crianças, deixando que a natureza resolva o problema pela morbidade dos adultos", diz o senador.
Foram convidados para o debate representantes do Ministério da Educação e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e a coordenadora de Desenvolvimento de Cooperação Técnica da Organização dos Estados Ibero-Americanos, Cláudia Paes de Carvalho Soares.