Relator do Fundeb no Senado diz que vai entregar relatório até segunda

Flávio Arns da Rede avalia que o fundo de financiamento da educação básica possa ser aprovado no Senado sem alterações no texto ainda em julho

Correio Braziliense

postado em 22/07/2020 20:29

Flávio Arns (Rede-PR), vice-presidente da Comissão de Educação (CE), é o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria o novo Fundeb (Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação) no Senado Federal. Ao Correio, o senador disse que pretende entregar o relatório pronto para apreciação até a próxima segunda-feira (27/7). A expectativa de Flávio Arns é que o presidente da Casa, David Alcolumbre, paute o tema para a até o fim de julho. 

"Fui acompanhando bem de perto os trabalhos sobre o novo Fundeb, trabalhando junto da Câmara dos Deputados durante o ano inteiro, participando dos debates pelo Brasil, e o presidente do Senado, David Alcolumbre, me convidou para ser relator dessa matéria no Senado", disse Flávio Arns, nesta quarta-feira (22/7). 

Após aprovado na Câmara, a PEC do Fundeb precisa ser aprovada, em dois turnos, no Senado. Caso o texto sofra alteração, ele volta para votação na Câmara dos Deputados. Para Arns, a PEC precisa ser votada o mais rapidamente possível, já que ainda terão desdobramentos, como as leis complementares, a regulamentação e todo o processo até a implementação de fato do novo fundo. 

A urgência é devido ao Fundeb expirar em 31 de dezembro deste ano, caso não seja aprovado pelo Congresso, é o foco neste momento. Mas Arns ressalta que "a pressa, neste caso, não significa a falta de debate". No Senado foram realizadas 15 audiências públicas sobre o tema. "O Fundeb foi tratado como a política pública do ano. Os debates todos aconteceram em conjunto com a Câmera. É uma lei que está em condições de fazer o relatório de uma forma bastante rápida e boa também", disse. 

"Até segunda-feira, quero ter o relatório pronto para apreciação. A gente espera que o presidente (David Alcolumbre) possa pautar isso para semana que vem já, caso seja esse o seu desejo, ou para a outra semana", completou o senador. 

O relator do Fundeb no Senado avalia que há um clima de "tranquilidade e segurança para a votação" na Casa, inclusive para que não tenha grandes movimentações para alteração do texto aprovado na Câmara dos Deputados. Expectativa alimentada principalmente pela repercussão positiva entre a sociedade, os prefeitos e governadores e a sociedade educacional. "Todos estão a favor, penso que a gente pode com urgência ultrapassar essa etapa."

Aprovação na Câmara 

O plenário da Câmara aprovou, em dois turnos, na terça-feira (21/7),  o texto-base da PEC 15/15, que torna permanente o Fundeb. No primeiro turno, a aprovação foi por 499 votos favoráveis contra 7. E no segundo, por 492 x 6. A proposta encaminhado ao Senado aumenta gradualmente a participação da União no fundo, de 10% para 23%, nos próximos seis anos, sendo que 5% serão aplicados na educação infantil. 

O texto aprovado foi fruto de acordo da deputada Professora Dorinha (DEM-TO), relatora da matéria, com o governo, que acabou desistindo de propostas como a renovação do Fundeb só a partir de 2022 e a aplicação de parte dos recursos em programas sociais e no pagamento de aposentadorias.