Correio Braziliense
postado em 22/07/2020 20:29

"Fui acompanhando bem de perto os trabalhos sobre o novo Fundeb, trabalhando junto da Câmara dos Deputados durante o ano inteiro, participando dos debates pelo Brasil, e o presidente do Senado, David Alcolumbre, me convidou para ser relator dessa matéria no Senado", disse Flávio Arns, nesta quarta-feira (22/7).
Após aprovado na Câmara, a PEC do Fundeb precisa ser aprovada, em dois turnos, no Senado. Caso o texto sofra alteração, ele volta para votação na Câmara dos Deputados. Para Arns, a PEC precisa ser votada o mais rapidamente possível, já que ainda terão desdobramentos, como as leis complementares, a regulamentação e todo o processo até a implementação de fato do novo fundo.
A urgência é devido ao Fundeb expirar em 31 de dezembro deste ano, caso não seja aprovado pelo Congresso, é o foco neste momento. Mas Arns ressalta que "a pressa, neste caso, não significa a falta de debate". No Senado foram realizadas 15 audiências públicas sobre o tema. "O Fundeb foi tratado como a política pública do ano. Os debates todos aconteceram em conjunto com a Câmera. É uma lei que está em condições de fazer o relatório de uma forma bastante rápida e boa também", disse.
"Até segunda-feira, quero ter o relatório pronto para apreciação. A gente espera que o presidente (David Alcolumbre) possa pautar isso para semana que vem já, caso seja esse o seu desejo, ou para a outra semana", completou o senador.
O relator do Fundeb no Senado avalia que há um clima de "tranquilidade e segurança para a votação" na Casa, inclusive para que não tenha grandes movimentações para alteração do texto aprovado na Câmara dos Deputados. Expectativa alimentada principalmente pela repercussão positiva entre a sociedade, os prefeitos e governadores e a sociedade educacional. "Todos estão a favor, penso que a gente pode com urgência ultrapassar essa etapa."
Aprovação na Câmara
Saiba Mais
O texto aprovado foi fruto de acordo da deputada Professora Dorinha (DEM-TO), relatora da matéria, com o governo, que acabou desistindo de propostas como a renovação do Fundeb só a partir de 2022 e a aplicação de parte dos recursos em programas sociais e no pagamento de aposentadorias.
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