Escolas e Coordenações Regionais de Ensino (CREs) receberão mais de R$ 47 milhões, no total, para manutenção das unidades de ensino e compra de materiais e equipamentos. O repasse faz parte do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF), que visa fornecer autonomia às escolas para solução de reparos e aquisição de materiais. A medida foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (17/7).
O cálculo-base de divisão do dinheiro entre as unidades de ensino é de R$ 55 por estudante de escola com serviços terceirizados de manutenção e despesa e R$ 65 por aluno das unidades que não dispõem desses serviços. Os valores podem variar dependendo de diferentes atendimentos que as unidades possam oferecer, como acolhimento de alunos especiais e do sistema prisional.
Entre as Coordenações Regionais de Ensino, o cálculo varia de R$ 417.000,00 para as CREs com até 25 unidades escolares até R$ 617.000,00 para as coordenações com mais de 90 unidades escolares. O valor que cada unidade escolar e CRE deve receber está discriminado em portaria do DODF.
As CREs poderão destinar os valores para a compra de materiais de higienização, como álcool em gel e produtos de limpeza, para as escolas, durante a pandemia de covid-19. A crise sanitária também reajustou o valor destinado às escolas do campo em 30%.
Para receber a quantia, as escolas devem estar com as contas em dia com a Secretaria de Educação do Distrito Federal. Dessa forma, devem apresentar prestação de contas anual do ano anterior, bem como prestação parcial do período atual.