A pandemia do novo coronavírus pode custar caro para o conjunto de redes estaduais de ensino. Segundo o estudo Covid-19: Impacto Fiscal na Educação Básica - O cenário de receitas e despesas nas redes de educação em 2020, feito pelo Todos pela educação e pelo Instituto Unibanco, as perdas variam entre R$ 9 e R$ 28 bilhões neste ano.
Para chegar a esse número foram projetados três cenários hipotéticos de retração tributária dos governos estaduais em 2020.O cenário de crise econômica e impacto na arrecadação de tributos relacionados à manutenção e desenvolvimento da Educação que determinarão o tamanho da perda.
No estudo, os gastos com adaptações para o ensino a distância e outros gastos gerados pela pandemia, o texto contabiliza mais gastos significativos no orçamento da educação. "Se for considerado que a pandemia deve ter um impacto de, no mínimo, quatro meses nos gastos com compra de cestas básicas e vouchers, o montante a ser gasto pelas secretarias estaduais de Educação no primeiro semestre de 2020 é de quase R$ 2 bilhões", estima a pesquisa sobre os gastos totais com ações extraordinárias.
"Em breve, as redes deverão se planejar para estruturar a reabertura das escolas e a retomada do ensino presencial no momento em que os órgãos de saúde e os governos estaduais sinalizarem a viabilidade e a segurança do fim do isolamento", ainda alerta a pesquisa.
O material usou dados financeiros públicos, das bases oficiais da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e um levantamento com informações de 22 redes estaduais de ensino básico. Para evitar que o cenário se agrave e afete os alunos do ensino Público, o estudo aponta três medidas de auxílio emergencial às redes, necessárias no momento: Apoio financeiro da União às redes; otimização do uso de recursos nas secretarias de Educação e aprovação do novo Fundeb.
"Para evitar o possível colapso financeiro das redes públicas de educação, com potencial carência de recursos da ordem de R$ 30 bilhões no conjunto das redes estaduais, o Brasil precisará de ações legislativas e executivas que contemplem a otimização do uso de recursos nas secretarias de educação, a vinculação à Educação de 25% dos recursos de socorros fiscais em razão de queda tributária, a preservação e eventual aumento/reorientação do orçamento doMinistério da Educação (MEC) para assistir financeiramente estados e municípios, a aprovação urgente do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e, se necessário, a realizaçãode socorro emergencial da União direcionado à educação dos entes subnacionais", diz o documento.