Em sessão remota do Senado Federal, nesta terça-feira (19/5), os senadores aprovaram o Projeto de Lei (PL) n° 1277 de 2020 quase que por unanimidade. Foram 75 votos favoráveis e um contrário (do senador Flávio Bolsonaro, Republicanos-RJ). A proposta aprovada prevê a prorrogação automática de prazos para provas para acesso ao ensino superior em caso de reconhecimento de estado de calamidade pelo Congresso Nacional ou de comprometimento do regular funcionamento das instituições de ensino do país.
O presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Iago Montalvão, comemoroua a aprovação do PL:
O PL, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), que, agora, segue para a Câmara dos Deputados, afeta o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O relator, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), destacou que os jovens que concluem o ensino médio agora devem ser o público preferencial do exame.
Além disso, aplicar o Enem na data prevista não significa que o calendário das seleções que usam a nota do teste também se mantenham. Ele lembrou que muitas universidades também estão fechadas e só vão fazer matrícula quando terminarem seu período letivo.
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"Nesse sentido, a proposição da senadora Daniella Ribeiro se mostra mais do que oportuna, um instrumento de redução de injustiça, uma vez que a manutenção do calendário de concursos seletivos de que são parte, por exemplo, o Exame Nacional do Ensino Médio, cria efetivamente mais um fator de desigualdade na concorrência às poucas vagas oferecidas na educação superior gratuita", afirmou.
A autora do projeto, a senadora Danilla Ribeiro (PP-PB), refoçou que estar em uma sala com mesa, internet, computador não é a realidade de todos os estudantes do Brasil. Vários parlamentares reconheceram o esforço da senadora Daniella em defesa dos estudantes. Foi motivo de comemoração a quase unanimidade com que os senadores decidiram pela aprovação do projeto.
Assista ao vídeo da votação:
