Em nota pública, divulgada nesta segunda-feira (20), o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) repudiou as declarações que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, proferiu no último domingo (19). No Twitter, o chefe da pasta disse que os governadores “devem planejar o retorno das aulas, tirar as nádegas da cadeira e rebolar atrás do prejuízo”.
Segundo Weintraub, os governadores “fizeram uma quarentena generalizada e precipitada”. O ministro defendeu, ainda, a manutenção do calendário do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). “Cancelar o Enem será mais um tijolo na muralha do autoritarismo em construção. Sem expectativas, 5 milhões de jovens perdem o ano, sem emprego, faculdade e presos em casa. Ganham UNE (União Nacional dos Estudantes) e monopolistas (que criarão a grande empresa privada para substituir as federais). Vai ter Enem!”, escreveu.
Na nota de repúdio, o Consed afirmou que “defende as ações de isolamento social e trabalha para encontrar soluções que permitam a aprendizagem dos alunos, com ações como oferecimento de ensino remoto e um planejamento do retorno às aulas presenciais que possa mitigar as perdas e para garantir a aprendizagem dos estudantes”. De acordo com a entidade, os estados não têm recebido apoio do Ministério da Educação (MEC) para isso.
Quanto ao Enem, o Conselho defendeu a necessidade do ajuste no cronograma, em benefício dos estudantes, “especialmente os mais carentes das redes públicas, que estão sem as aulas presenciais neste período e com dificuldades quanto ao pedido de isenção e para inscrição para o exame”. O Conselho também afirmou que é fundamental o adiamento das datas das provas, “para que não sejam ampliadas ainda mais as desigualdades educacionais em nosso país”.
Saiba Mais
Confira a nota do Consed na íntegra:
“O Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED) destaca sua discordância em relação às declarações que o ministro da Educação proferiu publicamente nesse domingo (19).
Considerando as orientações de especialistas e autoridades em saúde, e em defesa da vida e da saúde de todos, inclusive dos estudantes e profissionais de educação, o CONSED defende as ações de isolamento social e trabalha para encontrar soluções que permitam a aprendizagem dos alunos, com ações como oferecimento de ensino remoto e um planejamento do retorno às aulas presenciais que possa mitigar as perdas e para garantir a aprendizagem de nossos estudantes. Para isso, os estados não têm recebido o apoio do MEC.
O CONSED entende que, mais do que nunca, os entes federados deveriam trabalhar em regime de colaboração, sem estimular disputas políticas. Nosso trabalho deve ser em benefício dos estudantes e pela Educação.
Quanto ao Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), o CONSED reitera sua posição pela necessidade do ajuste no cronograma, em benefício de nossos estudantes, especialmente os mais carentes das redes públicas, que estão sem as aulas presenciais neste período e com dificuldades quanto ao pedido de isenção e para inscrição para o exame. Entendemos também ser fundamental o adiamento das datas das provas do ENEM, para que não sejam ampliadas ainda mais as desigualdades educacionais em nosso país.
Por fim, o CONSED ressalta que as secretarias continuarão seguindo as determinações das autoridades estaduais de Saúde e de seus governadores, amparadas pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a competência de Estados, do Distrito Federal e municípios, bem como as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS).”