Os distritais aprovaram na noite desta quarta-feira (1), em sessão extraordinária, o projeto de lei 1079/20 de autoria do presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Deputado Rafael Prudente (MDB), que autoriza a redução proporcional de mensalidades da rede particular de ensino. Foram 21 votos favoráveis e 2 abstenções.
Segundo o projeto aprovado, as instituições de ensino da rede particular do Distrito Federal serão obrigadas a reduzir mensalidades em, no mínimo, 30% durante o período que durar o plano de contingência do novo coronavírus, instituído pelo Governo do Distrito Federal (GDF).
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O projeto resultou de reivindicações dos estudantes. O presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE) do UniCeub, Rafael Calixto, 23 anos, declara que a ideia surgiu a partir das necessidades causadas pela crise da Covid-19. “Entendemos que a instituição precisa pagar os professores e demais funcionários, não é nossa intenção causar uma demissão em massa. Mas também queremos que os alunos consigam arcar com a mensalidade e continuem estudando”, diz.
*Estagiária sob supervisão de Ana Sá