A compra do material escolar deste ano está garantida para os estudantes da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, cujas famílias são beneficiárias do Programa Bolsa Família e que já faziam parte do Programa Cartão Material Escolar (CME) em 2019. O crédito para a compra do material foi depositado nesta quarta-feira (5).
Cerca de 100 mil estudantes serão beneficiados, totalizando um investimento de aproximadamente R$ 33 milhões. Este ano, o benefício foi ampliado para a educação infantil e o ensino especial. Estudantes da educação infantil, ensino fundamental (anos iniciais e finais) e ensino especial receberão crédito de R$ 320. Para os de ensino médio, R$ 240. Os valores podem ser gastos em papelarias do Distrito Federal credenciadas para atender o Programa Cartão Material Escolar em 2020.
Quem entrou na rede agora, poderá pegar seu cartão na escola onde o filho estuda de 19 a 27 de fevereiro. Se tiver mais de um filho matriculado na rede, deverá ir à escola do mais novo. O crédito estará liberado a partir de 28 de fevereiro.
Os novos estudantes, inscritos no período das vagas remanescentes, terão crédito liberado somente a partir de 13 de março. A Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF) irá informar, a partir deste dia, quando esses beneficiários poderão buscar seus cartões nas escolas dos filhos. A data limite para o uso do cartão para todos os beneficiários é 5 de maio. Os valores não utilizados serão devolvidos à Secretaria de Educação.
Confira a lista das papelarias credenciadas que aceitam o cartão.
Os itens a serem adquiridos devem estar de acordo com os que constam na lista de materiais escolares publicada no Diário Oficial do Distrito Federal em novembro de 2019. É proibida a compra de outros artigos não constantes nessa lista, sob pena de configurar desvio de finalidade. A infração poderá ser aplicada tanto ao beneficiário quanto à empresa credenciada.
Acesse a lista de material escolar.
Em 2019, 64.652 estudantes foram beneficiados com o Cartão Material Escolar, contemplando 39.081 famílias do Bolsa Família. Foram 55.882 estudantes de ensino fundamental e 8.770 estudantes de ensino médio contemplados. No total, 335 papelarias credenciadas atenderam a demanda do programa pela compra de material escolar.