MEC vai contratar 540 militares da reserva para escolas cívico-militares

Em setembro de 2019, o decreto nº 10.004/2019, que criou as escolas cívico-militares, permitiu a contratação de militares inativos das Forças Armadas para atividades civis

Correio Braziliense

postado em 28/01/2020 15:29

O Ministério da Educação pretende contratar até 540 militares da reserva das Forças Armadas para atuarem em 54 escolas cívico-militares neste ano. O processo de seleção será publicado em edital, no Diário Oficial da União. A ideia é que o Ministério da Defesa libere os profissionais a partir de abril, para que comecem as atividades ainda no primeiro semestre do ano. 

Em setembro de 2019, o decreto nº 10.004/2019, que criou as escolas cívico-militares, permitiu a contratação de militares inativos das Forças Armadas para atividades civis, nas escolas, em casos específicos. Até então, era possível recorrer a esse tipo de mão-de-obra pela modalidade Prestadores de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), mas apenas para atividades de natureza policial.

Nas escolas cívico-militares, as funções são outras. Eles poderão trabalhar, por exemplo, nas áreas didático-pedagógicas, educacional e administrativa. Também há previsão para que supervisionem monitores escolares e atuem em atividades fora da sala de aula. 

Os militares que atuarão no primeiro ano do programa, em caráter piloto, ficarão em 54 escolas selecionadas. Delas, 38 são estaduais e 16 são municipais, localizadas em 23 estados e no Distrito Federal. Os únicos estados que ficaram de fora, por enquanto, foram Piauí, Sergipe e Espírito Santo.

A contratação de militares da reserva tem se tornado uma opção para o governo em casos específicos. Além das escolas cívico-militares e da convocação para atividades de cunho militar, já permitida por lei desde 2017, a categoria também poderá reforçar o atendimento das agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com gratificação de 30% da remuneração recebida na inatividade.