O documento é formado por 54 páginas que apresenta o cenário educacional, além de relatórios científicos internacionais. O objetivo, segundo o MEC, é o de buscar elevar a qualidade da alfabetização e combater o analfabetismo no Brasil. Entre as mudanças, a PNA prioriza o método fônico, classificado no decreto como uma lista de "seis componentes essenciais para a alfabetização".
Além disso, prevê reforço nas atividades do ensino infantil e pré-alfabetização, e maiores esforços para a conclusão do ensino da leitura ainda no primeiro ano do ensino fundamental. A adesão às diretrizes da PNA é voluntária.
"A PNA pretende inserir o Brasil no rol de países que escolheram a ciência como fundamento na elaboração de suas políticas públicas de alfabetização, levando para as salas de aula os achados das ciências cognitivas e promovendo práticas de alfabetização mais eficazes", diz um trecho do documento.
O ministro Weintraub afirmou que a nova política de alfabetização pretende implantar uma abordagem científica, baseada no pensamento aristotélico e no filósofo francês René Descartes. "A base desse pensamento é a evidência empírica. Contra fatos não há argumentos. Se eu seguir tal processo repetidas vezes, qual o resultado? Repetidas vezes o mesmo resultado. E se eu seguir outro processo repetidas vezes? O resultado é muito melhor. Qual o resultado desses anos todos de pensamento dogmático na educação brasileira? Vamos insistir mais 20 anos? O resultado é que 50% das nossas crianças são analfabetas. Metade não sabe ler, escrever ou fazer conta básica;, apontou.
Weintraub disse ainda ser ;inaceitável; que o país gaste mais do que vizinhos na América do Sul e que, em 2015, estivesse ;colado; na última posição com o Peru nos dados de alfabetização.
"Não estou comparando o Brasil com a Ásia ou países europeus, mas com vizinhos. Se você questionar os itens, você é tachado de nazista. Estamos pedindo que a educação use critérios científicos, baseados em evidências e pensamentos lógicos, em uma abordagem cartesiana.
O Peru, atual último colocado, vai ultrapassar o Brasil ainda neste ano na qualidade da alfabetização das crianças. Nós ficaremos na humilhante última colocação isolada dos países latino-americanos;, ressaltou.
Weintraub também assinou uma portaria para oficializar a formação de um painel com 12 especialistas. Eles deverão elaborar um relatório para ajudar na formulação de políticas públicas futuras.
Estiveram presentes na solenidade o ex-ministro de Educação e Ciência de Portugal, Nuno Crato e o secretário de Alfabetização, Carlos Nadalim. Durante a ocasião, a pasta lançou a Conferência Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências (Conabe), que será realizada entre os dias 22 e 25 de outubro, em Brasília.