Entre 29 de abril e 5 de maio, os donos de papelaria que desejam participar do programa Cartão Material Escolar poderão credenciar suas empresas na iniciativa. As inscrições devem ser feitas na sede do Simplifica PJ, em Taguatinga, das 8h até as 17h30. A expectativa é que mais de mil papelarias se cadastrem para atender as 39.081 famílias que participam do programa.
Podem ser inscritos na iniciativa os estabelecimentos comerciais varejistas de artigos de papelaria e material escolar sediados e registrados no Distrito Federal.
Os empresários deverão levar para o credenciamento: inscrições no CNPJ e no cadastro fiscal do DF; comprovante de conta corrente de pessoa jurídica, em nome da empresa, aberta no BRB; documentos de regularidade fiscal com o DF, com a seguridade social e com FGTS; formulário de inscrição e comprovante de adesão do estabelecimento ao Sistema Global Payments Brasil, do BRB.
A partir de 2 de maio, a lista das papelarias cadastradas estará disponível nos sites da Secretaria de Educação e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Saiba mais
O programa Cartão Material Escolar beneficia estudantes de escolas públicas cujas famílias estejam cadastradas no Bolsa Família. Por meio da iniciativa, o governo repassará R$ 320 para 55.882 estudantes do ensino fundamental e R$ 240 para 8.770 alunos do ensino médio.
O cartão deve ser usado exclusivamente para a aquisição dos itens descritos na lista de material escolar da rede pública, como mochilas, cadernos, dicionários e agendas. Ao todo, são 24 itens para estudantes do ensino fundamental e 20 para os do ensino médio. Os materiais poderão ser adquiridos apenas nas papelarias cadastradas no programa.