Luiz Calcagno, Ana Paula Lisboa
postado em 11/03/2019 19:55
Em comunicado enviado à imprensa nesta segunda-feira (11), o Ministério da Educação (MEC) afirmou que continua firme na denominada operação "Lava-Jato da Educação" ; que não se trata de uma investigação policial, mas de uma série de ações a serem implementadas a partir de compromisso do governo executivo federal com o combate à corrupção no setor. A nota esclarece que a operação é administrada de forma conjunta entre o MEC e outras entidades. A pasta assegura que todas as ações devem ser cumpridas com impessoalidade, isenção, seriedade, compromisso e respeito aos direitos fundamentais.
Os esclarecimentos foram enviados no mesmo dia em que o governo federal exonerou seis nomes do alto escalão do MEC, incluindo chefe de gabinete, secretário-adjunto, assessor especial e três diretores. As demissões foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (11). Na mesma edição, foram nomeadas pessoas para três dos seis cargos que ficaram vagos. Sobre a questão, o texto do MEC garantiu que as movimentações de pessoal em nada afetam "o propósito de combater toda e qualquer forma de corrupção". O documento não explicou o motivo das exonerações, mas reforçou que se tratam de cargos de confiança e que, portanto, são "de livre provimento e exoneração".
O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, se encontrou com o presidente, Jair Bolsonaro, nesta segunda-feira (11). O ministro foi ao Palácio do Planalto, mas a reunião não era prevista na agenda deles.
Confira a nota enviada pelo MEC na íntegra:
"O Ministério da Educação, diante dos últimos acontecimentos envolvendo a condução das medidas de apuração de indícios de irregularidades no âmbito da Pasta, denominadas ;Lava Jato da Educação;, declara que continua firme no propósito de dar prosseguimento aos trabalhos. Lembrando que, mais do que uma obrigação legal, o combate à corrupção é um compromisso do Sr. presidente da República, Jair Bolsonaro, francamente assumido como diretriz de governo.
O combate à corrupção está sendo gerido pelo MEC, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Advocacia-Geral da União e Controladoria-Geral da União, e, portanto, deve ser tratado com a isenção e impessoalidade que se exigem das atuações estatais.
O MEC, diante da estratégia de tratamento institucional da questão, assumida desde a divulgação, tem obrigação de apurar, contando com a coparticipação de outros atores institucionais, que possuem as competências técnicas e legais específicas.
A necessidade de condução séria, comprometida, respeitosa aos direitos fundamentais, individuais e coletivos, levará as apurações a um tratamento técnico, conduzido por equipes cujo compromisso não será outro senão realizar o ordenamento jurídico, suas regras, princípios e valores.
As movimentações de pessoal e de reorganização administrativa, levadas a efeito nos últimos dias, em nada representam arrefecimento no propósito de combater toda e qualquer forma de corrupção. Ademais, envolveram cargos e funções de confiança, de livre provimento e exoneração."
Bolsonaro diz que ambiente acadêmico está sendo "massacrado pela ideologia de esquerda"
Em postagens no Twitter, rede social em que o presidente, Jair Bolsonaro, vem causando controvérsia, ele fez acusações polêmicas. O chefe do Executivo federal disse que o ambiente acadêmico tem sido ;massacrado pela ideologia de esquerda". Bolsonaro também garantiu que fará algo a respeito. Confira série de tweets do presidente sobre o assunto:
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Professores, alunos e membros de comunidades acadêmicas de universidades federais consideraram as alegações um absurdo, defendendo que o ambiente acadêmico é plural, além de científico e com espaço para pensamento crítico. ;A universidade trabalha com padrões de reconhecimento em comunidades de ciência. Desconfiamos das ideologias e colocamos sob juízo crítico os ideólogos. Nossa referência é o saber acumulado, e não a moda ou o discurso de ocasião;, rebateu o ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB), o professor da Faculdade de Direito, José Geraldo de Sousa Junior.
Doutor em psicologia educacional, pesquisador em edução e ex-reitor da Universidade Católica de Brasília (UCB), Afonso Celso Danus Galvão já presidiu e representou conselhos de reitores no Brasil e no exterior e concorda com José Geraldo. ;Um presidente, para ter a fala levada a sério, tem que mostrar de onde tirou aquela ideia, tem que ter relação com a realidade. Na UnB, em universidades da Inglaterra, dos Estados Unidos e, também, entre reitores, existem pessoas que pensam de modo diferente. Um governo não pode se sustentar em teses que não existem;, alertou.
[SAIBAMAIS]