Alegando razões técnicas e dificuldades de armazenamento de material, o MEC desistiu de pedir às escolas o envio dos vídeos da execução do Hino Nacional. A pasta enviou um ofício, na noite dessa quarta-feira (27/2), ao Ministério Público Federal (MPF) com o informe.
Ainda segundo o ofício, a pasta disse que a sugestão de leitura do Hino não pode ser "objeto de censura" e que as imagens seriam compartilhadas apenas com a autorização dos responsáveis, o que respaldaria juridicamente a pedido.
No documento, o MEC também ressaltou que o ministro Vélez Rodríguez optou por enviar a mensagem por e-mail às escolas porque seria "menos custosa aos cofres públicos" e "mais efetiva". O Correio entrou em contato com a pasta para repercutir o caso. Até o momento não obteve resposta.
Caso
A mensagem, enviada na segunda-feira (25/2), provocou reações negativas entre educadores, pais e estudantes por pedir que a execução do Hino fosse filmada e enviada à pasta. Uma carta que citava o slogan de campanha do presidente Jair Bolsonaro, depois adotado pelo governo: "Brasil acima de tudo, Deus acima de todos" também deveria ser lida aos alunos.
Em seguida, pediu-se que os vídeos fossem encaminhados por e-mail ao MEC e à Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República. A carta recomendava ainda que os vídeos tivessem até 25 MB acompanhados do nome da escola, número de alunos, de professores e de funcionários.
De acordo com o MEC, após o recebimento das gravações, seria feita uma seleção das imagens com trechos da leitura da carta e da execução do Hino Nacional para eventual uso institucional. A atividade faria parte da política de incentivo à valorização dos símbolos nacionais.
Grande parte da categoria educacional defendeu que o ambiente escolar deve estar imune a qualquer tipo de ingerência político-partidária e que as crianças não devem ser filmadas sem a devida autorização dos responsáveis.
Ainda na última terça-feira (26/2), a Procuradoria dos Direitos do Cidadão do MPF deu o prazo de 24 horas para que o ministério se manifestasse.
Com a repercussão do caso, o ministro Vélez recuou por duas vezes: Na primeira, disse que o pedido tinha um caráter voluntário e que as imagens seriam utilizadas apenas com autorização. Na terça, uma nova versão da carta reconhecendo o equívoco foi enviada, excluindo o slogan eleitoral do presidente.
Na internet, professores e alunos aproveitaram para enviar vídeos e mostrar a situação precária das escolas, com o Hino Nacional tocando ao fundo.