Rosana Hessel
postado em 26/02/2019 14:53
O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, reconheceu para senadores que ;foi um erro; o e-mail enviado para as escolas pedindo que crianças sejam gravadas em vídeo após serem perfiladas para cantar o Hino Nacional sem a autorização dos pais. A carta ainda inseriu o slogan da campanha do presidente Jair Bolsonaro, "Brasil acima de tudo. Deus acima de todos", ao final do e-mail.
;Eu percebi o erro. Tirei essa frase (com slogan do governo). Tirei a parte correspondente a filmar crianças sem a autorização dos pais. Evidentemente se alguma coisa for publicada será dentro da lei, com a autorização dos pais. Saiu hoje (terça-feira) de circulação", disse ele, pouco antes de participar de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), do Senado, nesta terça-feira (26/02).
Durante a sessão, ao ser questionado pela senadora Eliziane Gama (PPS-MA) sobre a carta enviada às escolas, o ministro da Educação rebateu que o pedido não é uma vergonha. ;Cantar o Hino não é um constrangimento. É amor à pátria;, disse. Contudo, ele reforçou que a obrigação da filmagem do aluno sem a autorização da família também "foi um erro" que foi retirado da carta. ;Não constava, mas estava como algo implícito dentro da lei;, afirmou Vélez Rodriguez, que evitou responder diretamente a maioria das perguntas dos senadores.
Rodriguez, logo no início da sessão, afirmou que haverá mudanças da distribuição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), assim como a revisão dos projetos pedagógicos das escolas de ensino fundamental e de Ensino Médio. ;É importante lembrar que o formato do Fundeb será rediscutido. O Fundo cumpre um papel fundamental e a distribuição de recursos deve ser justa e eficiente;, afirmou o ministro, acrescentando que o tema central será fortalecer os municípios, reforçando o lema do discurso de posse do presidente Jair Bolsonaro sobre ;Menos Brasília e mais Brasil;.
O ministro fez questão de afirmar que a eleição de Bolsonaro sinalizou ;o resgate do espírito cívico, do respeito à família e do orgulho de ser brasileiro;. ;A renovação pela qual passou o Congresso Nacional nas duas Casas é reflexo de um desejo de mudança não só econômica mas de rumos culturais. A nação escolheu encerrar um ciclo que não representa seus valores;, afirmou.
Programas
Rodriguez defendeu a base nacional curricular e uma política nacional de alfabetização, a fim de melhorar a capacidade de compreensão e de leitura dos alunos. Ele também reforçou a necessidade de uma política de educação especial para ensino de línguas e, principalmente, para o aumento de cursos de formação de intérpretes de libras. ;Nosso lema é nenhum brasileiro para trás;, afirmou ele, que defendeu ainda como ponto chave a valorização dos professores que, segundo ele, ;vai além do salário; e passará por meio de uma parceria com a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) no aperfeiçoamento dos professores. Ele também defendeu que as universidades tenham suas vagas ampliadas, pois a relação professor por aluno no Brasil é muito baixa se comparada com países desenvolvidos. ;Os doutores podem lidar com mais alunos sim. Não é nenhuma tragédia para eles;, disse. ;Poderíamos usar a qualidade do ensino das universidades colocando mais alunos nas salas de aulas. A maior parte das vagas está por conta do setor privado, isso é uma anomalia;, afirmou.
Ao ser questionado sobre a validação de diplomas de médicos estrangeiros para ampliar a adesão ao programa Mais Médicos, Rodriguez afirmou que a medida está em estudo dentro da pasta. ;Vou me empenhar sobre a questão dos médicos graduados em países vizinhos da América Latina;, afirmou.
A fala do ministro foi interrompida por manifestantes de movimentos estudantis e o presidente da CE, senador Dário Berger (MDB-SC), ameaçou interromper a sessão para a retirada da plateia mais de uma vez, mas após a intervenção de senadores, a sessão prosseguiu normalmente.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foi um dos mais críticos à carta do MEC sobre o Hino. ;As crianças devem se sentir livres para se manifestar. A maior estupefação (sobre a carta) é ser utilizada a insígnia usada pelo governo federal e levantar a possibilidade de filmar as crianças, ofendendo a legislação e ao Estatuto da Criança e do Adolescente;, afirmou. ;É um flagrante de crime de responsabilidade e de improbidade administrativa;, disse ele, citando o artigo 37 da Constituição, que trata dos princípios da administração pública.