Lei sancionada durante governo Lula obriga execução do Hino em escolas

Existência da lei foi lembrada por apoiadores do governo após polêmica envolvendo carta do MEC às escolas do país

Uma lei de 2009, sancionada pelo então vice-presidente da República, José de Alencar, torna obrigatória a execução do Hino Nacional em escolas públicas de ensino fundamental ao menos uma vez por semana. De número 12.031, o texto altera a Lei n; 5.700, de 1971, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais.

"Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o O art. 39 da Lei no 5.700, de 1o de setembro de 1971, passa a vigorar acrescido do seguinte parágrafo único: ;Nos estabelecimentos públicos e privados de ensino fundamental, é obrigatória a execução do Hino Nacional uma vez por semana;", diz a lei, assinada pelo vice de Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ex-ministro da Educação Fernando Haddad.

A existência da lei foi lembrada por internautas e defensores do governo Jair Bolsonaro após polêmica a respeito de uma carta do Ministério da Educação (MEC) solicitando às escolas a leitura de uma mensagem que inclui o slogan do governo, seguida da execução do Hino Nacional. A carta foi duramente criticada por educadores.

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Polêmica além do Hino

A carta enviada pelo ministério a todas as escolas do país fez com que o tema dominasse as redes sociais nesta terça-feira (26/2). No Twitter, os termos "#HinoNacionalNas Escolas", "#HinoNacionalSim" e "#MeuHino" figurassem entre os mais comentados.

Em resposta ao argumento de que uma lei sancionada durante o governo Lula já previa a obrigatoriedade de execução do hino, críticos à iniciativa do MEC ressaltaram que a solicitação da pasta incluía a leitura de uma mensagem com o slogan do governo ("Brasil acima de tudo, Deus acima de todos") e que a cena fosse filmada.

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