A tecnologia é uma aliada importante no processo de aprendizagem. Os professores que se
restringem à tradicional fórmula de livros e quadro-negro têm cada vez mais dificuldades em
manter a atenção dos alunos. Mas, na rede pública de ensino da capital federal, não há estrutura
de informática para que escolas adotem métodos modernos de educação. Os computadores são
obsoletos e não recebem manutenção. A maioria dos centros educacionais tem internet com
velocidade baixa e, em muitos casos, paga pelos próprios pais e professores. O deficit
tecnológico compromete o ensino e também a gestão. Os sistemas de tecnologia da informação
usados pelas diretorias são falhos e não garantem a segurança dos dados.
As constatações fazem parte de uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Distrito
Federal (TCDF) nas escolas públicas, concluída no fim de 2018. Em decisão unânime neste mês, os
conselheiros da Corte deram 30 dias para a Secretaria de Educação se manifestar sobre as falhas
apontadas e apresentar propostas de correção e melhorias do sistema de tecnologia da informação
na rede pública. No levantamento, os auditores verificaram se os contratos da área foram
executados em conformidade, se o uso dos recursos tecnológicos para fins educacionais foram
suficientemente disponibilizados aos colégios e se as informações geradas pelos sistemas de
gestão escolar e de apoio são confidenciais, íntegras e disponíveis.
Durante os trabalhos, os técnicos do TCDF identificaram a defasagem tecnológica. ;O parque de
computadores dos laboratórios de informática é obsoleto. A falta de renovação dos equipamentos
instalados nos laboratórios de informática das escolas públicas do DF compromete a sua
utilização e o uso de novas tecnologias pelo aluno no processo de aprendizagem;, conclui um
trecho da auditoria.
Barreiras
Problemas na internet são uma das principais barreiras tecnológicas do sistema de educação. O
GDF firmou em 2013 um contrato de ;fornecimento e implantação de solução global de comunicação
de dados;, com valor anual de R$ 5,7 milhões. Por causa de problemas de pagamento, a empresa
contratada suspendeu os serviços gradativamente a partir de maio de 2017, culminando com a
paralisação completa da oferta de internet dois meses depois. Em março de 2018, o contrato foi
extinto.
A interrupção gerou impacto nos serviços administrativos das escolas, pois os sistemas de
gestão das escolas são acessados pela internet. Diante do impasse, a Secretaria de Educação
autorizou as unidades a contratarem serviço de comunicação de dados com recursos do Programa de
Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf). Mas os diretores enfrentaram dificuldades
burocráticas para contratar o acesso on-line por causa de barreiras para obter certidões
negativas, pela falta de interesse de empresas proverem o serviço, por empecilhos técnicos em
algumas regiões e pelo atraso no repasse da verba do Pdaf. Para driblar o apagão tecnológico, na
maioria dos colégios da rede, a internet é paga por associações de pais e mestres e pelos
próprios professores.
Vaquinha
No Centro Educacional 6 de Taguatinga, a internet é paga por professores e pelos pais. A
direção também realiza parcerias com a comunidade para suprir necessidades do colégio. O
laboratório de informática recebeu pintura e piso novo no ano passado, graças a essa ajuda, mas
tem máquinas obsoletas que praticamente inviabilizam qualquer atividade pedagógica. A realidade
segue o padrão identificado pela auditoria do TCDF.
Segundo o levantamento, 41,7% dos computadores da rede estão em manutenção e 79,1% apresentam
mais de 10 anos de uso. ;Infelizmente, devido à falta de estrutura, não podemos avançar nos
projetos. Temos um professor responsável pelas atividades no laboratório e um educador social
voluntário que faz atividades, ensinando os alunos a fazerem blogs e páginas. Mas nada além
disso;, conta o diretor da escola, Rodrigo Filgueira. A internet contratada pela comunidade é de
2 Megas mas, na prática, não chega a 1 Mega. Dos 20 computadores comprados em 2012, só cinco
funcionam perfeitamente.
O professor Humberto Valério dá aulas de informática em uma escola técnica do Areal e é
supervisor do Centro de Ensino Fundamental 1 do Riacho Fundo 2. A partir de doações, ele ajudou
a montar o laboratório. ;Mas, hoje, nenhum dos computadores funciona direito. As máquinas levam
meia hora só para ligar. Alguns professores trabalham com os celulares dos alunos para fazer
pesquisas durante as aulas, por exemplo;, conta Humberto. Para os alunos do EJA, os prejuízos
são grandes. ;Os mais novos entendem de tecnologia naturalmente, mas temos estudantes adultos
pedreiros, vigilantes e domésticas que não sabem nem segurar o mouse. Para essas pessoas, as
aulas de informática são uma alegria, uma descoberta;, diz Humberto.
Promessa de melhora
A Secretaria de Educação recebeu o relatório de auditoria do TCDF, e os integrantes da nova
gestão não se surpreenderam com os problemas apontados. ;Tudo isso constava dos relatórios
diagnósticos feitos na transição. O nosso desafio agora é sanar essas falhas;, comenta o
subsecretário de Modernização e Tecnologia, Guilherme Matoso Macedo. Para garantir o uso de
tecnologias no ensino e na gestão, segundo ele, é preciso melhorar a infraestrutura de TI.
;Sem internet de velocidade razoável e sem equipamentos, não dá para fazer quase nada;,
lembra.
Na área de infraestrutura, o governo vai finalizar a compra de 2,5 mil computadores, com R$
5 milhões em recursos da União, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE). A licitação foi lançada na gestão passada e a expectativa é distribuí-los nas
escolas em um prazo de até 45 dias. A partir de agora, entretanto, a Secretaria deve mudar o
modelo de compras de equipamentos. Em vez de investir na montagem de laboratórios de
informática, a ideia é propiciar o uso dos equipamentos nas salas de aulas. ;A meta é
colocar um projetor, um computador e caixas de som em cada sala da rede. Enquanto isso não é
possível, vamos investir para comprar carrinhos com notebooks e projetores, para que esses
equipamentos circulem entre as salas e sejam usados no dia a dia. O modelo de laboratório é
obsoleto;, comenta Guilherme.
Para melhorar a internet, o plano é inserir gradativamente as escolas na rede de fibra
ótica de alta velocidade do governo, chamada GDF Net. A meta é incluir todas as escolas de
Ceilândia, a primeira regional contemplada, em até dois meses. ;As outras serão ligadas até
o fim do ano. Será uma medida importante, pois com conteúdo digital nas salas de aula, a
demanda por banda aumenta muito;, explica o subsecretário de Modernização e Tecnologia.
Outra promessa da Secretaria de Educação é oferecer wi-fi em todas as unidades, para acesso
de toda a comunidade escolar. ;Isso vai contribuir para os estudantes se apropriarem do
espaço das escolas;, prevê.
O que diz a lei
Software livre
O Plano Nacional de Educação estabeleceu, como meta, ;incentivar o desenvolvimento, selecionar,
certificar e divulgar tecnologias educacionais para a educação infantil, o ensino fundamental e
o ensino médio e incentivar práticas pedagógicas inovadoras que assegurem a melhoria do fluxo
escolar e a aprendizagem;. O texto assegura a diversidade de métodos e propostas pedagógicas,
;com preferência para softwares livres e recursos educacionais
Problemas apontados pela auditoria do TCDF
; A falta de renovação do parque computacional instalado nos laboratórios de informática das
escolas públicas do DF compromete a utilização do espaço e o uso de novas tecnologias pelo aluno
no processo de aprendizagem
; Como o contrato de internet da rede foi suspenso por falta de pagamento em 2017, as escolas
só têm internet se professores, pais e alunos se cotizarem para pagar pelo serviço
; Mesmo com o serviço pago pela comunidade escolar, a velocidade média de acesso à internet (1
Mega) nos laboratórios de informática não permite o uso dos computadores pelos alunos de forma
eficiente
; A falta de gestão de segurança da informação compromete a confidencialidade, a integridade e
a disponibilidade das informações
; Capacidade insuficiente da Secretaria de Educação para atender as demandas do sistema
i-Educar, que reúne dados de alunos e professores na gestão do sistema