O Ministério da Educação (MEC) recuou na decisão de eliminar assuntos como cultura quilombola, questões raciais, violência contra a mulher, educação ambiental, educação de jovens e adultos e história afro-brasileira e africana do edital do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).
Em nota, a pasta afirmou que o quinto Aviso de Retificação passa a não ter efeito. O texto inicial foi publicado no último dia 2. No entanto, segundo o MEC, o conteúdo da retificação havia sido elaborado ainda na gestão anterior, de Michel Temer, e enviado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em 28 de dezembro do ano passado.
A justificativa do ministro é que foram detectados "erros" no documento. "O MEC reitera o compromisso com a educação de forma igualitária para toda a população brasileira e desmente qualquer informação de que o governo Bolsonaro ou o ministro Ricardo Vélez decidiram retirar trechos que tratavam sobre correção de erros nas publicações, violência contra a mulher, publicidade e quilombolas de forma proposital", diz a nota.
Confira a nota do MEC na íntegra:
"O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, decidiu tornar sem efeito o 5; Aviso de Retificação do edital do PNLD 2020, publicado no dia 2 de janeiro, tendo em vista os erros que foram detectados no documento cuja produção foi realizada pela gestão anterior do MEC e envida ao FNDE em 28 de dezembro de 2018.
O MEC reitera o compromisso com a educação de forma igualitária para toda a população brasileira e desmente qualquer informação de que o Governo Bolsonaro ou o ministro Ricardo Vélez decidiram retirar trechos que tratavam sobre correção de erros nas publicações, violência contra a mulher, publicidade e quilombolas de forma proposital."
Polêmica
A mudança no edital havia causado polêmica. A nova versão do documento, que estabelece critérios para as obras que serão usadas do 6; ao 9; anos do ensino fundamental nas escolas públicas em 2020, suprimiu trecho que previa que livros não devem ter erros de revisão ou impressão, como antes, o que poderia comprometer a qualidade do material.
[SAIBAMAIS]A proibição a obras sem referências bibliográficas também havia sido retirada de parte do edital (a não ser em obras de projetos integradores). O veto à publicidade (mesmo no caso de análise e interpretação de texto) nos livros também havia sido retirado do edital. Propagandas nesse tipo de material são consideradas abusivas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).
Além disso, alguns temas haviam sido retirados da parte do edital que orientava que determinados assuntos fossem trabalhados nas obras. Entre as temáticas excluídas estavam a promoção da cultura quilombola e dos povos dos campos e o combate e a prevenção da violência contra a mulher. Outra orientação deixada de fora do documento era a que previa que as ilustrações dos livros retratassem a diversidade étnica, social e cultural do povo brasileiro.