Após sessão tumultuada na semana passada, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei Escola Sem Partido (PL 7180/14) marcou nova reunião para votar o parecer do relator, deputado Flavinho (PSC/SP), nesta terça-feira (20), iniciada às 16h20. Acompanhe a votação, ao vivo.
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A sessão do dia 14 foi marcada por diversos bate-bocas entre os parlamentares e entre o público presente no plenário. Os deputados contrários ao projeto tentaram inverter a ordem da sessão, deixando a leitura do parecer para o fim. Se aprovado, o PL segue direto para o Senado, a menos que haja recurso por parte da oposição à pauta.
Saiba mais sobre o projeto
O Projeto de Lei, de autoria do deputado Erivelton Santana (PSC-BA), teve um substitutivo apresentado pelo relator, Deputado Flavinho (PSC-SP). A versão, que deve ser votada nesta terça-feira (13), na Câmara dos Deputados, prevê que, entre as obrigações aos docentes, estariam as proibições de cooptar os alunos para correntes políticas, nem incitá-los a participar de manifestações. O texto afirma, também, que os professores ao tratarem de questões políticas, socioculturais ou econômicas deverão apresentar várias versões do mesmo assunto.
[SAIBAMAIS]
A versão de Flavinho estabelece que o poder público não se imiscuirá no processo de amadurecimento sexual dos alunos nem permitirá qualquer forma de dogmatismo ou proselitismo na abordagem das questões de gênero. Se o PL for aprovado, os professores deverão observar o respeito ao direito dos pais de educarem os filhos de acordo com suas convicções morais.
As normas teriam incidência sobre o que é tratado em sala de aula e também avaliações e livros paradidáticos e didáticos, materiais didáticos e paradidáticos, conteúdos curriculares, políticas e planos educacionais e projetos pedagógicos.