Estudantes da zona rural de São Sebastião estão sem transporte escolar desde 19 de janeiro. A empresa que assumiria o serviço na região é alvo de investigação do Tribunal de Contas do DF (TCDF) em outro contrato. Por isso, a Corte recomendou a suspensão temporária da contratação. O problema, que atinge 4,7 mil alunos, começou a ser resolvido ontem, quando a Secretaria de Educação disponibilizou 10 ônibus para atender discentes das duas unidades de ensino mais afetadas. Nas outras 21, os estudantes recorrem a formas alternativas de locomoção. A expectativa é de que a situação seja normalizada na próxima semana.
O estudante Pedro Paulo, 9 anos, precisou ir para a escola de bicicleta ontem, com o irmão mais velho. Ele cursa o 3; ano do ensino fundamental na Escola Classe Agrovila de São Sebastião. Na semana passada, faltou as aulas. A mãe, Armanda Maria de Andrade Lima, 48, é técnica de enfermagem e não tem condições de deixar o serviço para levar o filho ao colégio. O trajeto da casa até a escola é de 8km. ;Ele já foi muito prejudicado, pois a escola continuou as atividades para os alunos que moram próximo e os demais não tiveram essas atividades.;
A saída encontrada pela pasta foi a abertura de contrato emergencial. ;Apesar do nome, ele tem um rito a ser cumprido, um procedimento que pode ser demorado;, enfatizou o secretário de Educação, Júlio Gregório Filho. ;Se não houver nenhum recurso contra, esperamos que o serviço volte ao normal na semana que vem;, disse. Os alunos do Centro de Ensino Fundamental Nova Betânia e da Escola Classe Cachoeirinha estão entre os mais prejudicados, já que não há linhas de transporte coletivo onde moram.
A Secretaria de Educação enviou nota à Redação do Eu,estudante sobre o problema:
"A Secretaria de Estado de Educação esclarece que, segundo o setor jurídico do órgão, a consulta para a contratação emergencial deverá ser feita à Procuradoria Geral do Distrito Federal (PGDF). Ao Tribunal de Contas (TCDF) cabe apenas prestar os esclarecimentos requisitados em relação à licitação em que a empresa Cooperbras foi selecionada - e, para o envio destas respostas, o prazo vai até esta quarta-feira (28).
A pasta confirma que o contrato com a empresa Faco se encerrou no dia 30 de janeiro de 2018, sem renovação. Para substituí-la, uma nova licitação (por meio de pregão eletrônico) foi realizada, ainda em 2017. A empresa vencedora, IH Transportes, entretanto, comunicou, em fevereiro de 2018, que não iria assumir. Nesse sentido, a Secretaria precisaria chamar a segunda classificada, a empresa Cooperbras. Enquanto isso, quem realizou o transporte escolar desde o dia 15 de fevereiro (início do ano letivo) foi a empresa Inova, que era sublocada pela Faco, para prestar o serviço em Brasília.
Por recomendação do Tribunal de Contas do DF, a Cooperbras foi impedida de ser contratada. Foi quando surgiu a necessidade de iniciar o trâmite para uma contratação emergencial.
A previsão global para contratação de transporte escolar, segundo a LOA 2018, gira em torno de R$ 107 milhões. Este valor é dividido em lotes, cada um de acordo com a especificidade da região. Os contratos têm vigência de 12 meses, podendo ser prorrogados até 60 meses. No caso de contrato emergencial, não há como prever valores nem prazos".