Nesta terça-feira (6) ocorre o Dia D da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O objetivo é debater e discutir, nas secretarias de educação e escolas, a implementação em todo o país do texto homologado em 20 de dezembro de 2017.
As ações são consideradas pelo Ministério da Educação (MEC) o pontapé inicial para que as instituições de ensino comecem a colocar em prática a BNCC, documento que define o que todos os alunos têm o direito de aprender e que serve como referência para a elaboração dos currículos de todas as etapas da educação.
O Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e a Undime (União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação) fazem parceria com o MEC, ao recomendar para os gestores e educadores um conjunto de materiais com atividades, vídeos, temas, estratégias e participações para incentivar o Dia D.
Segundo o documento que serve de orientação para a realização do movimento, a importância das ações é para ;apresentar a estrutura e as competências da BNCC à comunidade escolar, ampliar o diálogo com as instituições e as pessoas responsáveis por sua implementação, gerar engajamento no processo de (re)elaboração do currículo e estimular participação democrática ao longo do processo;.
Programações do Dia D
A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) não preparou nenhuma programação especial, deixando para as escolas planejarem as atividades. O MEC, em seu portal de apoio à data, já previa que ;cada instituição poderia organizar o Dia D da maneira que preferisse;. Procuradas pela reportagem para informar sobre programações locais, algumas escolas informaram não ter sido avisadas pela SEEDF sobre o dia D. Outras, por meio das coordenações ou direções de ensino, nem sequer sabiam da data.
A Undime disse que é de sua responsabilidade a contemplação de todos os municípios, mas que, devido à grande quantidade, não tem uma agenda específica. ;Mobilizamos todos os estados nas seccionais da Undime para que via município elas realizassem as atividades. Sabemos que muitos municípios vão participar e que há uma movimentação nesse sentido, via cartas, site e redes sociais, juntamente ao MEC e ao Consed."
De acordo com o Consed, ;todos os estados, de forma geral, estão trabalhando em regime de colaboração com os municípios na elaboração dos currículos para implementação da BNCC;.
Por ser de decisão autônoma de cada município e escolas, as atividades em alguns estados ainda não estão com agenda marcada, embora tenham decisões sobre a implementação da nova base bastante encaminhadas. Em Mato Grosso do Sul ;existe um regime de colaboração para a construção do currículo com discussões frequentes sobre a BNCC;. O Rio Grande do Norte, por exemplo, já tem uma versão preliminar do currículo para o estado, construído a partir da ;colaboração com os municípios;.
Em Sergipe, a secretaria de educação do estado se articula com a Undime para tratar da composição da equipe que será responsável pelas discussões e elaboração do plano estratégico de implementação da BNCC. Ceará, Espírito Santo e Rondônia também afirmam estar com estratégias bem definidas nesse sentido. O estado capixaba, por exemplo, alterou as diretrizes curriculares de língua portuguesa e matemática nas séries iniciais e discute novas propostas para a implantação do novo currículo.
Confira abaixo alguns estados e ações específicas que serão feitas a partir desta terça ou dos próximos dias.
Amapá - O Dia ;D; da BNCC no Estado do Amapá tem previsão para ocorrer dia 14. O objetivo é a discussão sobre a BNCC em todas as redes e escolas públicas e privadas junto às equipes técnicas, equipes gestoras, professores, pais e alunos. O "Dia D" terá um caráter formativo sobre o documento e ao mesmo tempo de engajamento dos profissionais da educação para a implementação que se inicia.
Goiás - No estado, haverá uma semana inteira dedicada à discussão da base. "A Semana D da BNCC" será realizada a partir desta terça-feira até sexta-feira na redes estadual e municipal de educação de Goiás. Serão desenvolvidas ações de motivação da comunidade escolar em todas as escolas que atendem esse público-alvo sobre a importância do envolvimento nas discussões para implementação do Currículo no estado.
Entenda a BNCC
Prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), n; 9.394/1996, a BNCC estabelece conhecimentos, competências e habilidades que se esperam que todos os estudantes desenvolvam ao longo da escolaridade básica. Ela é quem deve direcionar os currículos das redes de ensino e as propostas pedagógicas de todas as escolas, públicas e privadas, da educação infantil ao ensino médio.
No último ano, após intensos debates e retirada de questões polêmicas do texto, como gênero e sexualidade, a base foi aprovada no Conselho Nacional de Educação (CNE) com 20 votos favoráveis e homologada pelo presidente Michel Temer. As instituições têm até 2020 para colocar o novo texto em prática.
* Estagiário sob a supervisão de Ana Sá