O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta quarta-feira (31), o Censo Escolar da Educação Básica. A pesquisa anual do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é feita para monitorar, avaliar e elaborar políticas públicas educacionais no país. O país conta com 184,1 mil escolas ; sendo que a maior parte (112,9 mil, o que equivale a dois terços) é de responsabilidade municipal.
Do total de colégios, 21,7% são particulares. 116 mil instituições de ensino oferecem ensino fundamental. O ensino médio é oferecido em 28,5 mil instituições de ensino que atendem 7,9 milhões de matriculados, dos quais 7,9% têm atividades em tempo integral (em 2016, eram 6,4%). Já no ensino fundamental, que tem 48,6 milhões de matriculados, a taxa de alunos em período integral é de 13,9%. O MEC, no entanto, comemorou o aumento das matrículas em escola de tempo integral em escolas públicas de todo o país e atribuiu esse aumento à Política de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Só neste ano, segundo a ministra em exercício, foram liberados R$ 406 milhões para apoiar estados na implementação dessas unidades.
A queda no número de matriculados no ensino médio foi tema bastante discutido na entrevista coletiva. "O ensino médio vem sendo o grande gargalo da educação brasileira. Iniciamos o século 21 e o problema permanece. O que esse dado está mostrando é algo extremamente preocupante", afirmou a ministra em exercício da Educação, Maria Helena de Castro.
Um dos problemas apontados por ela e que deve ser analisado é o alto índice de jovens inativos, ou seja, aqueles que não trabalham nem estudam. "Chama a atenção pela quantidade. Por isso que o MEC colocou na sua prioridade de agenda a reforma do ensino médio, uma série de ações e a base curricular", disse a ministra.
Outro grande problema é a questão de que muitos alunos estão na escola, mas na idade escolar errada. Segundo os dados do INEP, isso ocorre tanto pela reprovação quanto pela alta taxa de abandono escolar, principalmente após o ensino fundamental. De acordo com o censo, nos anos iniciais, observa-se menores taxas de distorção nos estados de Minas Gerais, Mato Grosso e São Paulo, onde, respectivamente, 69,1%, 61,7% e 56,6% dos municípios apresentaram taxas menores que 5%.
Já nos anos finais, há uma piora nas estatísticas, em que apenas cinco estados têm algum município com taxas de distorção idade-série inferior a 5%. Os indicadores de aprovação também caíram nesta etapa. Para a presidente do INEP, Maria Inês Fini, há uma cultura de reprovação na sociedade. E isso faz o aluno ficar ainda mais desmotivado e abandonar o colégio."É uma crença de que a reprovação agrega conhecimento. E é o contrário. Temos uma difusão da ideia de que a escola boa é a escola que reprova, mas não. Escola boa é aquela que ensina todos os alunos diferentes, na idade prevista, aquilo que eles têm que aprender", disse Fini. "A aprovação revela a trajetória de sucesso dos alunos. E a reprovação aponta a necessidade de renovar os caminhos", completou.
O levantamento foi detalhado em entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira (31), pela ministra da Educação em exercício, Maria Helena Guimarães de Castro. Foram apresentados os principais números do levantamento estatístico realizado em 2017 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Chama a atenção a redução no número de pré-escolas (de 106.204, em 2016, para 105.200, em 2017) e de escolas de educação infantil (de 117.191 para 116.472). Ao mesmo tempo, houve crescimento na quantidade de creches, que saltaram de 65.249 para 67.902. As últimas, porém, se destacam pela precariedade em relação à estrutura, pois 61,1% têm banheiro adequado à educação infantil e apenas 33,9%, berçário. Na educação infantil, a realidade não muda muito, pois só 32,1% das escolas contam com banheiro adequado a alunos com deficiência ou mobilidade reduzida. Mas o Censo aponta uma evolução das matrículas na educação infantil, especialmente nas creches.
Entre as escolas do ensino fundamental, o número de matrículas caiu. Um dado marcante em infraestrutura é o número de unidades com rede de esgoto: menos da metade (41,6%). Outros 52,3% dispõem apenas de fossa, enquanto 6,1% das escolas não têm sistema de esgoto sanitário. Os estados da região Norte são os mais afetados por essa carência estrutural, o que se explicaria, principalmente, pela menor presença de rede pública de abastecimento nesta região.
Docentes
Mais de 2,2 milhões de professores dão aulas na educação básica brasileira e a grande maioria é formada por mulheres. Cerca de 80% dos docentes são do sexo feminino, sendo que destas, mais da metade possui 40 anos de idade ou mais.
Entre os números das estatísticas do Inep, o percentual de professores com formação mais adequada para língua estrangeira nas turmas dos anos iniciais do fundamental foi o mais baixo entre todas as disciplinas: apenas 42% estão devidamente preparados. O melhor resultado do indicador é para educação física (69,8%).
Para os anos finais do ensino fundamental, o Indicador de Adequação da Formação Docente demonstrou que o pior resultado se dá para a disciplina de artes, já que apenas 31,5% dos docentes possuem a formação adequada para ensinar a matéria. O melhor resultado é observado em língua portuguesa: 62,5% dos dos professores possuem a formação mais adequada.
No ensino médio, a maior carência no indicador está em sociologia, em que apenas 27,1% têm a formação necessária. Os melhores resultados do indicador de formação são observados para as disciplinas biologia, língua portuguesa, educação física, matemática e geografia, com percentuais acima de 70%.
Confira as Notas estatísticas e a Apresentação da coletiva do Censo Escolar da Educação Básica 2017.
* Sob supervisão de Ana Sá