Com a aprovação da nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC), na manhã desta sexta-feira (15), com 20 votos favoráveis e apenas três contrários, temas polêmicos levantaram o tom das discussões e repercutiram entre a sociedade e especialistas na área de educação básica, especialmente os pontos que tratam da inclusão do ensino religioso como área de conhecimento, a retirada de referências a questões de gênero e sexualidade e do ensino médio da discussão.
O texto aprovado da BNCC segue agora para homologação do Ministério da Educação (MEC) e passa a ser implantado nas escolas a partir de 2019, gradualmente, até o ano seguinte. Até lá, alguns pontos serão discutidos em comissões à parte, como, por exemplo, a inclusão do ensino religioso no currículo e do ensino médio.
Na argumentação de seu voto, a conselheira Malvina Tuttman, falou em "pressa para votação", o que, segundo ele, estaria "se sobrepondo a uma averiguação cuidadosa" das questões. Para o Secretário de Educação do Distrito Federal, Júlio Gregório, isso não procede. "Não foi realizado na pressa (referindo-se à discussão da BNCC). Na verdade, foi amplamente discutida desde 2014. É importante ressaltar que a base é uma referência. Os estados podem desenvolver o seu currículo, com a participação de professores e agentes envolvidos no processo."
[SAIBAMAIS];O período de discussão da base foi um bom tempo, talvez não o mais adequado, porque quando o assunto é educação, quanto mais digerido, mais avanço a gente alcança. Foram mais de dois anos de pesquisa, discussão e consulta pública;, avalia Juliana Diniz, pedagoga e diretora geral do Centro Educacional Sigma.
Para ela, a BNCC trouxe avanços significativos em três frentes. ;O primeiro grande avanço é a educação infantil, que é um segmento que precisa ser muito cuidado no Brasil ; como a criança escreve, como é concebida enquanto ser autônomo. A base também aumenta as nossas chances de garantir equidade nacional, traz conceitos muito modernos de educação e, por fim, trata a formação do educador, o que julgo principal vetor de transformação educacional. Se isso se torna política pública, coloca o Brasil num outro lugar no que diz respeito a educação.;
Questões polêmicas cabem aos estados e municípios
Ressaltando que a BNCC não é um currículo fechado e da autonomia dos estados e municípios para discutir outras questões, o secretário enxerga aí a possibilidade de debate em temas polêmicos. ;Os estados e municípios poderão contemplar, caso assim entendam, em seus currículos, gênero e sexualidade.; Quando o tema é ensino religioso, Júlio Gregório é enfático: ;Eu prefiro o ensino religioso como está na constituição: optativo para o aluno de escola pública;.
;Há um valor nas questões macro da base e ainda não fizemos reflexão nesse sentido, por causa de uma outra ótica. O Sigma entende que o Brasil deveria olhar com seriedade para algo que temos implementado, que é um programa de convivência ética na escola;, complementa Juliana, ao ser questionada sobre os temas mais controversos.
Ensino Médio
Responsável por discórdia entre alguns conselheiros, a ausência do ensino médio na base é vista pelo secretário sem maior alarde. ;O ensino médio está sendo construído de maneira alinhada com o que tem na base da educação infantil e fundamental. Creio que esse cuidado está sendo tomado e o CNE (Conselho Nacional de Educação) faz isso muito bem, alinhando com o que está proposto no ensino fundamental;, diz Júlio Gregório.
Juliana entende o tema em duas perspectivas: negativa, porque fragmentaria o olhar sob a educação básica, mas importante no ganho de tempo para discutir com mais zelo algo tão complexo. ;É muito positivo o tempo ganho para amadurecer todas as questões relacionadas ao ensino médio. Talvez possamos usar isso como espaço para aprofundar as discussões sobre isso, que é um dos grandes problemas da educação no país, a tirar pelo resultado do último Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes);, completa a especialista em gestão escolar.
*Estagiário sob supervisão de Ana Sá.