O período de renovação de matrícula nas escolas particulares do Distrito Federal começou e os pais começam a preparar o orçamento para as mudanças. O aumento pode chegar a 12%, segundo estimativa da Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino do DF (Aspa). Apesar de as escolas terem autonomia para definir os valores, especialistas destacam que é possível negociar com as instituições.
A servidora pública Lilia Vieira, 35 anos, tem dois filhos, um está no maternal e outro no jardim de infância. Ela torce para que tenha condições de mantê-los na rede particular. Como o salário não aumentou, é preciso manter as contas na ponta do lápis para não gastar mais do que o orçamento familiar permite. ;Tenho um valor exato para gastar com educação. Desse montante, devo calcular 12% de matrícula, além do reajuste. E são duas matrículas. Vai ser um peso maior.;
Nas 10 escolas consultadas pelo Correio na região central de Brasília, os aumentos variam de 5% a 8%. Algumas, no entanto, só divulgarão os preços de 2018 no mês que vem. Segundo o Procon-DF, o reajuste na mensalidade escolar é de responsabilidade das instituições. A Lei Federal n; 9.870, de 1999, estabelece apenas que o valor deve ser revisto a cada 12 meses, sem especificar um índice. A norma determina, no entanto, que o percentual de aumento precisa estar de acordo com as despesas gerais, como aluguéis, taxas, impostos, manutenção e aprimoramento pedagógico.
Mesmo com a obrigatoriedade de ajuste anual, o presidente da Aspa-DF, Luis Claudio Megiorin, diz que os pais podem negociar para evitar tirar os filhos do ensino privado. ;Tem que haver um diálogo entre quem oferece o serviço e quem precisa dele. Se um pai deixa a escola, todos perdem;, opina. Até o momento, a associação observou aumentos que chegaram a 10%, mas acredita que esse percentual possa ser ainda maior em algumas instituições.
A orientação do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF (Sinepe) é de que as famílias fiquem de olho no mercado. O advogado do sindicato Valério Alvarenga aponta que a inflação não é um fator decisivo para a elevação dos valores. ;É preciso avaliar uma série de aplicações, inclusive os aprimoramentos feitos na escola em questão. É fundamental consultar o mercado e avaliar o preço cobrado.;
Segundo o professor de finanças públicas Roberto Bocaccio, é interessante que o reajuste seja justificado pela planilha de custos da escola. Se, ao ter acesso ao documento, os pais avaliarem que o valor é abusivo e não houver acordo, é possível acionar o Procon para registrar reclamação e, em situações extremas, ir à Justiça.
Reajustes
Colégio Marista: aumento de 8%
Colégio Galois: divulgação prevista para o início de outubro
Colégio Leonardo da Vinci: aumento variando de 7,45% a 8,39%, a depender do nível escolar
Colégio Sigma: sem previsão de ajuste
Colégio Olimpo: aumento um pouco menor que 5%
Colégio Alub: divulgação prevista para o início de outubro
Colégio Madre Carmen Sallés: aumento de 5% a 7%, a depender do nível escolar
Colégio Notre Dame Brasília: divulgação prevista para o início de novembro
Colégio Ciman: divulgação prevista para o dia 10 de outubro
Colégio Objetivo: aumento de 8%