Desde quinta-feira, 14, estados, municípios e Distrito Federal já têm disponível nas contas a parcela de agosto do salário-educação. Autarquia federal responsável pela execução de políticas educacionais do MEC, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 949,4 milhões, na última terça-feira, 12, a entes federativos de todo o Brasil. Desse montante, R$ 518,4 milhões foram destinados às redes municipais, cabendo às redes estaduais e distrital a quantia de R$ 431 milhões.
Ao lado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Trata-se de uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.
Distribuição
Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% divididos nas cotas estadual/municipal (dois terços) e federal (um terço) e 10% utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica.
Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a cota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de Educação. Já a cota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.
Confira a verba transferida a cada ente federativo.