, do deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG). O substitutivo reúne elementos do projeto original e do anteriormente na Comissão de Educação.
Em relação ao projeto original, o substitutivo da Comissão de Seguridade estende as disposições da política a outros profissionais que trabalham com a voz, e não apenas a professores. O texto também deixa claro que os detalhes acerca da política serão estabelecidos em regulamento posterior, sem maiores especificações.
Diego Garcia observou que professores, principalmente, sofrem mais de problemas vocais que o restante da população e acabam faltando ao trabalho em decorrência disso. Tal absenteísmo, ressaltou o deputado, gera encargos previdenciários, uma vez que um professor substituto deve entrar no lugar do ausente, sendo que os dois precisam ser pagos.
;Se aprovado, o projeto de lei trará ao ordenamento jurídico pátrio um conjunto de normas básicas que auxiliarão os profissionais de educação na verdadeira fruição do direito à saúde;, disse Garcia.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será examinado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.