; 9.394/96) a previsão de ações destinadas a promover medidas de conscientização, prevenção e combate a todos os tipos de violência, especialmente o bullying (PL ). A proposta também prevê que estabelecimentos de ensino promova a cultura de paz nas escolas.
O relator, deputado Aliel Machado (Rede-PR), apresentou parecer pela aprovação do projeto e ressaltou que o bullying é uma prática intolerável que pode assumir as formas verbal, física, psicológica, moral, sexual e até mesmo virtual (ou cyberbullying), que potencializa todas as demais e, portanto, deve ser combatido.
;Tal proposta alinha-se com as discussões atuais da educação mundial e a perspectiva da educação nacional, num cenário de violência social que mata mais de 50 mil pessoas ao ano, ferindo a cidadania e a dignidade de tantas famílias brasileiras. A escola é local de aprender a cultura de paz, através de uma efetiva educação para a paz e prevenção das violências;, afirmou Machado.
Tramitação
O projeto, que tramita conclusivamente, será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.