A comissão especial que analisa o projeto de lei da Escola sem Partido (PL ) realiza uma audiência pública nesta terça-feira (13), a pedido do deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).
O projeto, do deputado Erivelton Santana (PEN-BA), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - ) para obrigar as escolas a respeitar as convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis. Segundo o texto, os valores de ordem familiar têm precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.
Foram convidados
- o estudante de Letras da Universidade de Brasília (UnB) Hiago Tadeu Alves Rabelo; e
- a presidente do Instituto Resgata Brasil, Beatriz Kicis Torrents de Sordi.
A audiência está prevista para as 15 horas, no plenário 12.