<p class="texto"><img src="https://imgsapp2.correiobraziliense.com.br/app/noticia_127983242361/2017/05/04/593163/20170504193358922896i.jpeg" alt="" /></p><p class="texto"> </p><p class="texto">A terceira parcela de 2017 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) estará disponível nas contas correntes de municípios, estados e do Distrito Federal a partir desta sexta-feira, dia 5. Responsável pelos repasses, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, transferiu R$ 389,8 milhões a entes federativos de todo o Brasil na última quarta-feira, 3. </p><p class="texto"> </p><p class="texto">Para apoiar a alimentação escolar de estudantes da educação básica, o FNDE repassou R$ 335,2 milhões. No caso do transporte de alunos residentes em áreas rurais às escolas públicas de ensino básico, foram transferidos R$ 54,6 milhões.</p><p class="texto"> </p> <p class="texto"><strong>Reajuste</strong> </p><p class="texto">Neste ano, os valores repassados pelo Pnae tiveram um reajuste, após sete anos sem aumento do per capita. Para os alunos dos ensinos fundamental e médio regular, que representam 71% dos atendidos pelo programa, o reajuste ficou em 20%. O acréscimo no valor per capita vai injetar mais R$ 465 milhões, somente este ano, na alimentação escolar dos estudantes das redes públicas. Com isso, o orçamento do Pnae para 2017 chega a R$ 4,15 bilhões.</p><p class="texto"> </p> <p class="texto">Os recursos do programa são liberados em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do ano letivo da educação básica. As secretarias da educação, que são responsáveis pelas redes de ensino, recebem os valores e operam a alimentação escolar.</p><p class="texto"> </p><p class="texto">São atendidos pelo Pnae os alunos de toda a educação básica ; educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos ; matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público). Um mínimo de 30% dos recursos transferidos deve ser utilizado na compra de produtos da agricultura familiar.</p><p class="texto"> </p> <p class="texto"><strong style="font-size: 1em">Transporte</strong><span style="font-size: 1em"> </span></p><p class="texto"><span style="font-size: 1em">O Pnate repassa recursos, também em dez parcelas, a estados e municípios com alunos da educação básica residentes na zona rural. A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e os recursos devem ser utilizados no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar.</span></p><p class="texto"> </p> <p class="texto">O montante transferido a cada beneficiário pode ser conferido no <a href="http://www.fnde.gov.br/">portal</a> eletrônico do FNDE, em <a href="https://www.fnde.gov.br/sigefweb/index.php/liberacoes">Liberação de recursos</a>.</p><p class="texto"> </p><p class="texto">[VIDEO1] </p><p class="texto"> </p><p class="texto"> </p><p class="texto"> </p><p class="texto"><em>Portal MEC </em></p><p class="texto"> </p>