). Apesar de não estar previsto na proposta original encaminhada pelo Executivo, o fim dessa isenção chegou a ser pelo relator da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA).
Contrapartidas
Segundo Lorenzoni, atualmente, as escolas filantrópicas educacionais oferecem, como contrapartida aos benefícios fiscais, cerca de 600 mil bolsas de estudo por todo o País.
;A supressão da imunidade das escolas filantrópicas, num momento de grave crise econômica, seria desastrosa para a educação, atingindo precisamente a parcela mais vulnerável da população, que utiliza-se das bolsas de estudos para ter acesso a essas instituições de ponta.;
Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto:
- o vice-presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Rio Grande do Sul e diretor da Federação Nacional das Escolas Particulares, Osvino Toillier;
- o presidente do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (Fonif), Custódio Pereira:
- a diretora do Colégio Franciscano Nossa Senhora Aparecida da cidade de Canguçu (RS), Irmã Cecília Ivana Rigo;
- o presidente da Associação Nacional dos Centros Universitários (Anaceu), Arthur Sperandeo de Macedo;
- o secretário da Previdência Social do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano;
- o presidente da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (Abruc), Pedro Rubens Ferreira Oliveira; e
- o relator do projeto de Reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA).
A audiência, que recebeu o apoio dos deputados Flavinho (PSB-SP) e Ságuas Moraes (PT-MT), será realizada no plenário 10, a partir das 10 horas.
Agência Câmara