A Comissão Especial sobre a PEC que Torna Permanente o Fundeb () promove debate nesta tarde com o tema ;o novo Fundeb como contribuição para a construção do custo aluno qualidade-CAQ: análise da PEC n; 15 de 2015 e sugestões para o aprimoramento de seu texto;. O debate foi proposto pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
A deputada destaca que a discussão do Fundeb tornou-se urgente com a aproximação do prazo do final previsto para sua vigência que vai até 2020, nos termos atualmente estabelecidos no art. 60 do ADCT.
Foram convidados:
- o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara;
- o professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Goiás (UFG) Nelson Cardoso Amaral; e
- os técnicos de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Herton Ellery Araújo e Camillo Bassi.
O debate será realizado às 14h30, no plenário 12
Agência Câmara