O Brasil promove, pela primeira vez, nesta sexta-feira, 7, o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola. A data foi instituída pela lei de n; 13.277, de 29 de abril de 2016, para marcar o aniversário da tragédia do Realengo, quando Wellington Menezes de Oliveira, ex-aluno da Escola Municipal Tasso da Silveira, naquele bairro do Rio de Janeiro, invadiu uma sala de aula e atirou contra as crianças, matando 11 delas, em 2011. O assassino, de 24 anos, se suicidou em seguida.
Relatos de parentes e mensagens deixadas pelo atirador dão conta de que ele sofreu assédios violentos quando aluno da instituição, o que teria motivado o crime, e especialistas avaliaram que sofria de distúrbios mentais graves. Para combater a violência na escola, o Ministério da Educação coordena ações que visam capacitar docentes e equipes pedagógicas para promover a cidadania, empatia e o respeito, numa cultura de paz e tolerância mútua.
As iniciativas são de responsabilidade da Secretaria Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) e contemplam ensino superior e educação básica. Em novembro de 2016, foi lançado o Pacto Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade, da Cultura da Paz e dos Direitos Humanos, uma parceria entre o MEC e o Ministério da Justiça e Cidadania.
O diretor de políticas de educação em direitos humanos e cidadania da Secadi, Daniel Ximenes, afirma que o pacto ultrapassa o ambiente universitário. ;O MEC está tratando da temática na educação superior, mas isso trará resultados também na educação básica, pois os professores são formados pelas universidades.;
Mais de 200 instituições de ensino superior já aderiram ao Pacto. As instituições que tiverem a intenção de participar devem fazer adesão pela internet. O passo seguinte é apresentar um plano de trabalho, em até 90 dias. Feito isso, é formado um comitê que, a cada seis meses, elaborará relatório de monitoramento que será encaminhado ao MEC. ;O Ministério tem então condições de planejar ações para apoiar essas instituições.;
Portal
Já no âmbito da educação básica a Secadi está implementando um portal na internet direcionado às ações de educação em direitos humanos para a comunidade escolar e a sociedade civil. A página tem previsão de lançamento para o segundo semestre deste ano e terá módulos formativos para temáticas de direitos humanos, incluída uma categoria específica para assédio e violência. ;O portal vai apoiar toda a comunidade escolar, pois vai tornar o tema e a pesquisa mais democráticos. E esse tema tem que ser debatido por toda a rede de educação.;
Educação em Direitos Humanos para aderir ao Pacto
Portal MEC