Estudo divulgado nesta quarta-feira (5) pelo movimento Todos Pela Educação (TPE) indica que 2,8 milhões de crianças e jovens brasileiros na faixa de 4 a 17 anos estão fora da escola. A informação foi dada em primeira mão pela presidente do TPE, Priscila Cruz, durante a palestra Educação em Debate, organizada pela Frente Parlamentar Mista da Educação, com o apoio da Comissão de Educação da Câmara.
Priscila Cruz e a coordenadora do Observatório do Plano Nacional de Educação, Vanessa Souto, explicaram como funciona o , que disponibiliza uma série de ferramentas de monitoramento do cumprimento das metas do plano. Aprovado pelo Congresso em 2014 e com vigência de dez anos, o PNE estabelece diretrizes, metas e estratégias de concretização no campo da educação.
Para a presidente do Todos Pela Educação, o PNE oferece uma direção, e ajuda os gestores e as entidades que atuam no setor a pautar suas agendas. ;O Brasil nunca teve projeto de Nação, a educação nunca ocupou verdadeiramente um lugar de destaque. Pagamos caro por isso, como no aumento da violência urbana;, explicou. Segundo ela, para cada ponto percentual de crescimento na matrícula de jovens, há uma redução de 2% na taxa de homicídios.
Intersetorialidade Assim como nos índices de violência, a educação tem impacto em diversos outros setores da sociedade, como saúde e no desenvolvimento econômico. Por essa razão, Priscila Cruz defende uma abordagem intersetorial nas políticas públicas de educação, integrando esse setor com outras áreas, como saúde, segurança e desenvolvimento econômico.
;Se a educação gera resultados positivos para todos os setores e é reconhecida como eixo central, então todas as áreas deveriam se articular para ajudar a educação, pois estariam reconhecendo que terão de volta impacto em suas próprias metas;, sustentou Cruz.
Priscila Cruz lamentou que a mobilização para aprovar políticas públicas como o PNE seja muito maior que a mobilização pela sua implementação. ;O que não falta é diagnóstico no Brasil. Precisamos é entender por que os investimentos às vezes não alcançam os resultados esperados", disse.
Evasão
O não cumprimento das metas que dizem respeito ao atendimento das crianças e jovens em idade escolar estão entre as que precisam ser decifradas. Vanessa Souto apresentou números do Observatório que mostram o Brasil distante da meta de colocar 100% dos jovens na escola. O monitoramento indica 2,8 milhões de brasileiros em idade escolar fora da escola.
O presidente da Frente da Educação, deputado Alex Canziani (PTB-PR), ressaltou a importância de uma política de avaliação periódica do desempenho das políticas públicas implementadas. ;O Observatório do PNE tem sido uma ferramenta fundamental para nortear os nossos esforços;, afirmou.
Já o deputado Bacelar (PTN-BA) criticou o ritmo das mudanças e chamou atenção para a falta de cumprimento das metas. Uma delas, a aprovação de uma lei de responsabilidade educacional, proposta da qual é o relator, mas que está parada na comissão especial por falta de consenso.
O deputado Thiago Peixoto (PSD-GO) destacou também a importância do debate e do monitoramento para dar condições aos prefeitos e governadores fazerem correção de rumos.
Agência Câmara