A comissão especial que analisa o projeto de lei da Escola sem Partido (PL ) realiza audiência pública nesta terça-feira (28), a pedido dos deputados Flavinho (PSB-SP), relator da proposta, Bacelar (PTN-BA) e Creuza Pereira (PSB-PE).
O projeto, do deputado Erivelton Santana (PEN-BA), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - ) para obrigar as escolas a respeitar as convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis. Segundo o texto, os valores de ordem familiar têm precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.
Foram convidados para discutir o assunto: - a coordenadora adjunta da Ação Educativa, Denise Carreira;
- o jornalista e escritor Leandro Narloch;
- a secretária-geral do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil, Pastora Romi Benke; e
- o representante da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino João Luiz Cesarino Rosa.
A audiência está prevista para as 15 horas, no plenário 9.
Agência Câmara