, do senador Cristovam Buarque (PPS-DF).
O projeto já foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde teve como relator o senador José Maranhão (PMDB-PB). Agora aguarda votação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, posteriormente, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
Segundo o texto, o piso salarial deverá ser pago diretamente pela União a todos os professores que atuam na educação básica pública do país. O projeto estabelece como pré-requisito a seleção prévia dos docentes segundo critérios a serem definidos pelo Ministério da Educação 60 dias após o início da vigência da lei.
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Agência Senado