Em busca de contribuições para a aplicação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) em 2017, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) promove uma audiência pública nesta sexta-feira, 17. O objetivo é colher opiniões das instituições interessadas em participar de licitação para aplicar a Avaliação Nacional da Educação Básica (Aneb) e a Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Anresc), mais conhecida como Prova Brasil. A concorrência será do tipo técnica e preço.
Desde 2009, a contratação de entidades para execução desses serviços especializados vinha sendo feita por meio de dispensa ou inexigibilidade de licitação junto a instituições com notório saber. A realização da audiência pública visa atender recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) de que as contratações para a Prova Brasil, para o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) e para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) sejam feitas, via de regra, por licitação e não por dispensa.
Além da sociedade civil, participarão da audiência pública representantes das instituições aplicadoras e interessadas em participar da licitação. Foram convidados representantes do Ministério da Educação, do TCU e da Corregedoria Geral da União (CGU), além da Procuradoria Federal e Auditoria do Inep.
As avaliações do Saeb em 2017 serão as maiores de toda a história do sistema: está prevista a participação de 7 milhões de estudantes. Desses, 4,7 milhões são do quinto e nono anos do ensino fundamental público, e 2,3 milhões do terceiro ano do ensino médio público e privado.
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