Debatedores divergiram, em audiência na Câmara na terça-feira (7), sobre o Projeto de Lei 7180/14, o chamado projeto ;da escola sem partido;.
A proposta obriga as escolas a respeitar as convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis. Segundo o texto, os valores de ordem familiar têm precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.
Na audiência promovida pela comissão especial que analisa o projeto, a diretora da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), Thays Oliveira, criticou o texto.
;Como que a gente está em uma escola e não discute temas da sociedade, como machismo, racismo e homofobia? Como estudar a história do Brasil sem falar dos afrodescentes e de religiões como a umbanda?;, questionou.
O deputado Bacelar (PTN-BA) argumentou que o projeto desrespeita a Constituição. ; É autoritário. A escola não pode ser neutra, porque a vida humana não é neutra. O professor não pode ser um doutrinador, mas ele tem que expor os seus conceitos e as suas opiniões aos alunos.;
Doutrinação
Já o professor Luiz Lopes Diniz Filho, da Universidade Federal do Paraná, defendeu a proposta. ;O professor não pode tirar o proveito do fato de que o aluno é obrigado a assistir aula para ficar incutindo ideias políticas em sua cabeça, para induzi-lo ao voto de determinadas formas ou abraçar determinada ideologia.;
O deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) também criticou a doutrinação em sala de aula. ;O professor, quando é qualificado para ser um alfabetizador, e vai para a escola transmitir o conteúdo, aprende na universidade quem é Marx, quem é Engels, quem é Paulo Freire. Mas ele não aprende metodologia de ensino, e o resultado está aí: o excesso de doutrinação nas escolas está criando no Brasil uma geração de analfabetos.;
Educação básica
Relator da proposta, o deputado Flavinho (PSB-SP) citou a importância do debate. ; Minha intenção é fazer um relatório que realmente atenda, principalmente, àqueles que são o alvo da educação: as nossas crianças, adolescentes e jovens.
O autor do projeto, deputado Erivelton Santana (PEN-BA), argumenta que " a escola, o currículo escolar e o trabalho pedagógico realizado pelos professores em sala de aula não devem entrar no campo das convicções pessoais e valores familiares dos alunos da educação básica."
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será votada na comissão especial. Se for aprovada, poderá seguir para o Senado sem necessidade de ser analisada pelo Plenário da Câmara.
Agência Câmara