O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016 ficou marcado por novidades na segurança, como a coleta de dados biométricos, o uso de detectores de metal e, também, uma aplicação extra. Este ano, em função das ocupações de instituições de ensino que seriam locais de provas, ocorridas no final de outubro e início de novembro últimos, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão vinculado ao Ministério da Educação responsável pelo Enem, teve de preparar três aplicações do exame.
A primeira, em 5 e 6 de novembro, teve a participação de 5.848.619 dos 8.356.215 inscritos habilitados a fazer a prova, o que representava mais de 97% dos inscritos. Os demais tiveram as provas adiadas para 3 e 4 de dezembro. A segunda aplicação representou gasto extra de R$ 10,5 milhões. No total, 273.524 inscritos tiveram o direito de participar das provas em decorrência das ocupações durante a primeira aplicação. Houve, ainda, 4.133 casos de estudantes convocados para participar das provas por contingências como interrupção do fornecimento de energia elétrica. Se consideradas as duas aplicações, o Enem 2016 teve a participação de 6.005.607 dos 8.627.195 inscritos. Com isso, a abstenção final ficou em 30,4%.
O Enem para pessoas privadas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa teve de ser adiado para os dia 13 e 14 últimos, mas houve recorde de participantes. As inscrições aumentaram 42,7% em relação ao ano anterior e 53.999 pessoas fizeram as provas nas próprias unidades prisionais e socioeducativas.
Ideb
Em 8 de setembro, foi divulgado o índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb). As metas dos anos iniciais do ensino fundamental (primeiro ao quinto) para 2015 foram alcançadas por 74,7% das redes municipais. O resultado demonstra o esforço dos municípios, que respondem por 82,5% das matrículas nesse nível de ensino na rede pública.
As metas deixaram de ser cumpridas nos anos finais do ensino fundamental (sexto ao nono), apesar de o índice ter evoluído. No ensino médio, o índice permaneceu estagnado, o que ocorre desde 2011. O indicador relaciona o desempenho dos estudantes em avaliações de larga escala, obtidas pela Prova Brasil, que integra o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), com dados do fluxo escolar, via Censo Escolar da Educação Básica.
Alfabetização
De 14 a 25 de novembro, 2.707.348 alunos do terceiro ano do ensino fundamental das escolas públicas passaram pela Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA) em todo o Brasil, umas das principais iniciativas do Saeb. O objetivo principal da aferição é avaliar os níveis de alfabetização e letramento em língua portuguesa e em matemática, assim como as condições de oferta do ciclo de alfabetização das redes públicas.
A terceira edição da ANA foi aplicada em 5.545 municípios, 48.860 escolas e 106.575 turmas. Por ser uma avaliação censitária e direcionada a crianças, as provas foram divididas em dois dias, sempre começando pela de língua portuguesa. Este ano, houve inovação no acesso a instrumentos de inclusão, com salas para atendimento específico, provas superampliadas, em braile e traduzidas para videolibras, novo recurso adotado pelo Inep. As crianças tiveram, ainda, acesso a profissionais especializados, como ledores, transcritores e guias-intérpretes.
Certificação
O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) no exterior foi aplicado em maio e junho, em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), na Bélgica, Espanha, Estados Unidos, França, Guiana Francesa, Japão, Portugal, Reino Unido e Suíça. Pessoas privadas de liberdade participaram do exame em sistemas prisionais do Japão e da Guiana Francesa.
Direcionado a jovens e adultos brasileiros, residentes no exterior, que não tiveram oportunidade de concluir os estudos em idade própria, o exame afere competências, habilidades e saberes adquiridos no processo escolar ou nos processos formativos que se desenvolvem na família, no trabalho, nos movimentos sociais, nas organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.
Realizado anualmente, o Encceja no exterior pode certificar a conclusão do ensino fundamental para quem tem no mínimo 15 anos completos na data de realização das prova. No caso do ensino médio, para participantes com pelo menos 18 anos, completos na data de realização das provas.
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Portal MEC