, do deputado Rogério Rosso (PSD-DF), que garante ao aluno com necessidade de assistência à saúde prioridade no atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS).
O projeto inclui dispositivo na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (), que hoje já prevê que o Estado deverá garantir atendimento ao educando, por meio de programas suplementares de assistência à saúde. Pela proposta, esse atendimento ocorrerá em caráter preferencial.
O parecer do relator, deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), foi favorável à proposta. ;A sinergia entre os sistemas de saúde e de educação públicos no País é fator de grande relevância para elevar a qualidade da aprendizagem de nossa população e, desse modo, melhorar os níveis educacionais nem sempre satisfatórios;, disse.
Tramitação A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Agência Câmara