, do deputado licenciado e atual ministro do Turismo Marx Beltrão. O projeto original insere, entre as finalidades do Programa de Aquisição de Alimentos, a distribuição de sementes oriundas da agricultura familiar para plantação de hortas em escolas públicas de educação básica.
O relator optou por retirar do texto obrigação de se adquirirem as sementes de hortaliças de agricultores familiares. Segundo ele, ;a produção de sementes de hortaliças é uma atividade de alta tecnologia, geralmente dominada apenas por empresas especializadas;. Além disso, ele considera ;adequado que a aquisição das sementes seja prevista no FNDE;.
Tramitação De caráter conclusivo, a proposta será analisada agora pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Agência Câmara