Conselheiros das duas câmaras intensificam os trabalhos para zerar pauta

Nestes últimos meses de 2016, o Conselho Nacional de Educação (CNE) mantém ritmo acelerado nas atividades. Como destaca o presidente do órgão, Eduardo Deschamps, a perspectiva de zerar a pauta de processos da Câmara de Educação Superior (CES) é um dos objetivos para o fim do ano, bem como atender adequadamente as demandas que chegam à Câmara de Educação Básica (CEB). Entre elas, as importantes discussões das comissões que envolvem a temática do novo ensino médio, a Base Nacional Comum Curricular, a formação de professores, o Sistema Nacional de Educação e o monitoramento do Plano Nacional de Educação (PNE).

Desde setembro, eram 680 processos a serem analisados. O atual conselho conseguiu avançar nos trabalhos, e o esforço tem sido recompensado, pois restam cerca de 290 processos, que tratam de recredenciamentos de instituições de educação superior, novos credenciamentos, consultas, convalidação de estudos e recursos apresentados. ;Estamos empenhados em nosso objetivo, que é entrar no próximo ano com a pauta limpa e, assim, tornar mais célere o trâmite processual;, diz o presidente da Câmara de Educação Superior, Luiz Roberto Liza Curi. ;Dessa maneira, a sociedade sai ganhando com a agilidade e transparência do conselho.;

Do mesmo modo, na Câmara de Educação Básica, os debates seguem de forma produtiva. ;A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a reforma do ensino médio serão temas ainda mais presentes no próximo ano;, vislumbra o presidente da CEB, José Francisco Soares.

Aproximação

Em 2017, o CNE planeja realizar duas reuniões itinerantes, em maio e outubro, para aproximar a comunidade dos trabalhos desenvolvidos no órgão. ;Nossa meta é que o cidadão esteja próximo ao CNE e, essencialmente, possa acompanhar os avanços que estão em curso;, explica o secretário-executivo, Henrique Sartori. Estão previstas para o próximo ano seis reuniões do Conselho Pleno do CNE, além de 12 sessões das câmaras e outras 12 reuniões de dirigentes.

Público ; O CNE tem um canal eficiente de atendimento ao público. Os conselheiros recebem pessoalmente, via agendamento prévio, o interessado em processos em trâmite ou em assuntos gerais da educação. O agendamento deve ser feito em formulário eletrônico disponível na internet.

Caso haja dificuldades na solicitação, o contato pode ser feito pelo telefone (61) 2022-7700 ou nos endereços eletrônicos (e-mails) cneagendamento@mec.gov.br e cnese@mec.gov.br .

Acompanhamento ; O fluxo processual no âmbito do CNE começa com a entrada de documentos no setor de protocolo ; podem ser entregues pessoalmente, via Correios ou via e-mail. Depois da instrução de um processo eletrônico, o processo é enviado à câmara própria (de Educação Básica ou de Educação Superior). A partir daí, nessas instâncias, ocorre a análise dos documentos, que pode originar resposta administrativa ou distribuição de processo ao Conselho Pleno ou às câmaras para a produção de pareceres.

O parecer é encaminhado ao gabinete do ministro da Educação para homologação. Por fim, o MEC manda publicar o despacho de homologação ou a portaria. Pode ainda devolver o processo ao CNE para reexame da matéria.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do CNE

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