No segundo e último dia do VI Simpósio Internacional de Desenvolvimento da Primeira Infância, em Recife (PE), Leandro Machado, cientista político pela Universidade de Brasília (UnB), especialista em comunicação internacional e fundador da Cause - primeira consultoria especializada em advocacy do Brasil - falou ao público de cerca de 450 pessoas sobre advocacy para a primeira infância. ;Trata-se de uma estratégia para defender uma causa perante gestores públicos a fim de influenciar a tomada de decisões;, explicou.
Diferentemente do lobby, a advocacy não foca em objetivos específicos e pontuais de organizações, mas sim em uma causa. ;O processo é longo, mas dá para fazer, principalmente com um tema poderoso, como é o da primeira infância;, afirmou Leandro Machado.
;É muito difícil definir advocacy e não existe uma palavra em português para isso. Entendemos que o lobby é uma parte do advocacy, que se refere à atuação junto ao Poder Legislativo, mas há quem entenda diferente;, observa a advogada e mestre em direito das reações sociais, diretora de Advocacy e coordenadora geral do projeto Prioridade Absoluta - cuja missão é promover a efetivação dos direitos das crianças no país - do Instituto Alana, Isabella Henriques.
Ela acredita que a sociedade brasileira fez uma escolha por priorizar as crianças e os adolescentes, decisão prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no Marco Legal da Primeira Infância, na Constituição Federal e em emendas. ;Existe a previsão constitucional, mas não é o que está sendo cumprido na prática, como mostra pesquisa do Datafolha sobre a impressão da população sobre os cuidados dedicados às crianças.;
[SAIBAMAIS]Ela acredita que profissionais - não só juristas, mas também conselheiros tutelares, psicólogos forenses, assistentes sociais e todos que fazem parte da rede de garantias - devem atuar em prol de garantir a absoluta prioridade ao público infantojuvenil. ;Devemos cuidar de todas as crianças como cuidamos dos nossos filhos, sobrinhos, netos... A sociedade deve trabalhar para que toda criança tenha a condição de se desenvolver em todo o seu potencial.;
O Prioridade Absoluta, do Instituto Alana, busca sensibilizar e munir o público com informações sobre a importância de garantir os direitos das crianças. ;Um exemplo são os casos de negativa de matrícula para crianças com deficiência, em que damos orientações sobre o que os pais podem fazer quando um colégio não aceitar o filho que tenha alguma limitação - é um direito garantido, mas ainda temos que ir atrás disso.;
Outro exemplo de atuação do projeto é o fato de o projeto estar organizando, junto à Organização dos Estados Americanos (OEA), uma audiência sobre a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 241.
Desafios nas políticas públicas
Com mediação de Eduardo Marino, da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal - uma das instituições parceiras na organização do simpósio -, Ariela Luna, médica-cirurgiã da Universidade Nacional Mayor de San Marcos, que foi vice-ministra de Políticas e Avaliação Social do Ministério de Desenvolvimento e Inclusão Social do Peru; e Úrsula Peres, professora de gestão de políticas públicas na Universidade de São Paulo (USP) e ex-assessora geral de Orçamento na Secretaria de Finanças e ex-secretária adjunta de Planejamento, Orçamento e Gestão do município de São Paulo, falaram sobre os desafios nas políticas de estado para a primeira infância, focando em orçamento e intersetorialidade.
Ariela descreveu a experiência do Peru no combate à desnutrição infantil. ;Qualquer ministério tem um desenho político. E serviços voltados a mães e crianças têm pouquíssimo valor político em comparação com diversas outras demandas;, percebe. Esse é um dos desafios para a reserva de orçamento para essa causa por parte dos gestores públicos. ;Muitas vezes, para se sensibilizar o político precisa ter um filho pequeno, pois acaba sendo uma decisão pessoal.;
Primeiro dia
Na última segunda-feira (7), começou o primeiro Simpósio Internacional de Desenvolvimento da Primeira Infância fora de São Paulo. Além dos 450 participantes, o evento foi acompanhado por cerca de 3 mil pessoas on-line. Interessados podem acessar e fazer perguntas para palestrantes pelo site.
Lançamento em Brasília
A nova edição da série The Lancet - Avanços no desenvolvimento infantil: da ciência a programas em larga escala será lançada na quarta-feira (9), das 9h às 13h, no Auditória da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), no Setor de Embaixadas Norte. A publicação, já disponibilizada em inglês, será lançada no Brasil em português. A série mostra como cuidados durante a primeira infância são essenciais para o desenvolvimento das pessoas e da sociedade.
O novo número reúne pesquisadores de diferentes áreas que fazem um alerta sobre a importância do cuidado integral durante os três primeiros anos de vida, período em que o ser humano responde mais rapidamente a intervenções do que em qualquer outra fase. A ausência do cuidado nessa faixa etária resulta em consequências que perdurarão por toda a vida do indivíduo. O evento será transmitido ao vivo pelo link.
* A jornalista viajou a convite da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal