Debatedores afirmaram nesta quinta-feira (20), em seminário realizado na Câmara dos Deputados, que o principal entrave para que jovens aprendizes ; entre 14 e 24 anos ; conquistem a primeira vaga no mercado é o deficit na formação.
Em debate promovido pela Comissão de Legislação Participativa (CLP) para avaliar a Lei de Aprendizagem (10.097/00), o presidente da Associação Brasileira de Mantenedores do Ensino Técnico (Abmet), José Martins da Costa Neto, disse que a iniciativa privada tem interesse nessa força de trabalho e só não está usufruindo dela por falta de capacitação dos jovens. Segundo ele, é necessário um esforço conjunto do setor privado e das escolas técnicas para diminuir o deficit educacional. ;Precisamos educar os jovens para exercer a atividade profissional na sua plenitude;, disse.
Costa Neto destacou ainda que a aplicação da Lei de Aprendizagem não envolve gastos extras ao poder público, a quem caberia apenas fiscalizar o cumprimento da legislação pelas empresas. Pela lei, empresas de médio e grande porte são obrigadas a ofertar entre 5% e 15% de seus postos de trabalho a jovens aprendizes. ;O governo deve funcionar como agência reguladora. Precisamos de fiscalização e de amparo do Ministério do Trabalho e Emprego;, declarou.
Segundo Mafra Merys, que é presidente de uma associação que busca a inserção de aprendizes em empresas de Sergipe, das cerca de 1,5 milhão de vagas disponíveis até dezembro no País para jovens aprendizes, apenas 433 mil estavam preenchidas. Para facilitar a contratação de aprendizes, ela sugeriu a realização de uma conferência nacional da aprendizagem profissional e que o Ministério do Trabalho retome o selo Empresa Amiga da Juventude, que diferencia empresas que contratam jovens aprendizes. ;Quanto mais vagas, mais alunos e mais instituições ofertando, melhor. ;
Presidente da CLP, o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que propôs o seminário, lembrou que cursou o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e chegou a ser professor, mas lamenta que o deficit na formação de jovens também decorra dos baixos salários e da desvalorização do papel do professor no ensino. ;Eu me realizei como professor, mas sustentei minha família como técnico de contabilidade;, disse o deputado.
Formação específica
A coordenadora-geral substituta da Bolsa Formação do Ministério da Educação, Francismara Lima, explicou que a estratégia do governo atualmente é focar em formações específicas para determinadas regiões, conforme estudos do Ministério do Trabalho. ;Não adianta eu formar o jovem como assistente administrativo, recepcionista operador de telemarketing se não é isso que ele quer, se não é isso que ele busca para sua vida daqui a dois anos;, observou.
Francismara Lima disse que os ministérios da Educação e do Trabalho estão atuando em parceria para direcionar o jovem para aquilo que é tendência de crescimento profissional dele a médio e longo prazo. ;Preparar um jovem para o imediatismo da Lei de Aprendizagem não é o objetivo do MEC. Preparar o jovem para aquilo que ele tem prospecção de futuro profissional é objetivo do MEC;, completou.
Já a coordenadora de Parcerias Empresariais do Ministério do Trabalho, Vera Lúcia Sousa, explicou que o sistema criado pela Lei de Aprendizagem funciona com base em um tripé: o jovem, a empresa e a instituição formadora. ;A gente trabalha para que tenha cada vez mais meninos com essa oportunidade, com a carteira de trabalho assinada, com todos os direitos, mas também para que isso aconteça com qualidade, que seja uma inserção no mercado de forma digna;, disse.
Ela acrescentou que, pela lei, estão autorizadas a atuar como instituições formadoras as entidades do Sistema S (Senai, Sesc, Sesi, Senat, etc.), escolas técnicas e instituições sem fins lucrativos.