Para lançar a 2; Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (2; Coneei), o Ministério da Educação realiza, nesta terça-feira, 13, e quarta, 14, um seminário que reúne 150 pessoas, entre autoridades e representantes de secretarias municipais e estaduais de educação, organizações indígenas e indigenistas, Fundação Nacional do Índio (Funai), conselhos de educação e de universidades, que serão capacitadas para organizar as diversas etapas do encontro.
Durante a abertura dos trabalhos, a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, Ivana de Siqueira, fez um apanhado das conquistas recentes dos povos indígenas. ;Desde a Constituição de 1988, tivemos muitos direitos garantidos, mas sabemos que direitos na legislação não necessariamente garantem que as políticas sejam realizadas nos níveis locais;, pontuou.
A secretária Ivana ainda destacou programas recentes que representaram avanços na área, como o Programa de Apoio à Formação Superior e Licenciaturas Indígenas (Prolind). ;Ainda temos muitos desafios, principalmente sobre a construção de escolas indígenas. Outra dificuldade é a extensão da educação nos anos finais do ensino fundamental e principalmente no ensino médio. Precisamos de professores nessas áreas, precisamos de concurso público;, defendeu.
A Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena é um espaço de discussão e proposição de políticas públicas para que a educação escolar indígena seja de qualidade, específica e diferenciada. A segunda edição terá como tema: O Sistema Nacional de Educação e a Educação Escolar Indígena: regime de colaboração, participação e autonomia dos povos indígenas.
O evento é realizado em parceria entre Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena (Cneei), Funai, Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed), União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e organizações indígenas e indigenistas que atuam diretamente na oferta da educação escolar indígena.
Cronograma
A 2; Coneei será realizada em três etapas. As conferências nas comunidades educativas acontecerão até dezembro deste ano e as conferências regionais, de dezembro de 2016 a agosto de 2017. A etapa nacional acontecerá em novembro de 2017.