Professores, pais, estudantes e outras pessoas envolvidas em atividades de educação participaram ontem do último dia do Seminário Distrital da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A discussão começou na terça-feira, quando os participantes se dividiram em grupos de trabalho para debater as diferentes etapas da educação básica. Nesta quinta-feira, foi o momento de reunir todas as sugestões e resolver em conjunto quais delas serão enviadas ao Ministério da Educação (MEC), que fará a compilação das contribuições de todas as unidades da Federação e redigirá a terceira e última versão do documento. À tarde, alguns dos participantes gritaram ;abaixo Escola sem Partido;, e tiveram apoio de conferencistas que fizeram exposições durante o evento.
O tema também apareceu em discussões dos grupos de trabalho. Os 27 componentes curriculares foram divididos em nove grupos, por área do conhecimento. O de linguagens do ensino médio sugeriu que as palavras gênero e sexualidade apareçam entre os temas que podem ser debatidos com os estudantes dessa etapa do ensino. Já o de história dos anos finais do ensino fundamental, os participantes avaliaram que o documento traz uma marcação muito tradicional da disciplina, com objetivos pouco dialógicos e críticos e que não retratam a noção de coletividade, segundo os especialistas.
Ao todo, 420 pessoas se inscreveram para participar do debate e 307 foram selecionadas. Entre elas, existem representantes de mais de 20 instituições e associações que atuam na educação, seja do setor público, seja do privado. A partir de amanhã, os mediadores do seminário se reunirão para iniciar a compilação das 48 planilhas desenvolvidas durante o encontro. Esse documento deve ser encaminhado ao MEC até 2 de agosto, assim como a Carta Brasília, uma carta de princípios referendada pela plenária do DF.
;Não houve grandes polêmicas porque o DF, hoje, tem discussão bastante madura com relação a currículo;, afirma Rita de Cácia Martins, coordenadora distrital da BNCC. Segundo Daniel Crepaldi, subsecretário de Educação Básica do DF, o currículo das escolas da capital já contempla boa parte do que será definido pela Base Nacional e, em alguns pontos, vai até além. ;Nosso currículo não será alterado nem refeito, será ajustado dentro do necessário;, diz.
Hora de agir
Para o secretário de Educação do DF, Júlio Gregório Filho, este é o momento de levar a discussões para ações práticas, pois os debates relativos ao currículo nas últimas décadas não têm culminado em transformações nas escolas. ;A diferença é nós conseguirmos transformar isso em ações e, para isso, é preciso haver ações combinadas, com alteração da lei e sensibilização dos legisladores, para que dê espaço para as inovações chegarem às escolas e contemplarem o aluno deste século;, detalha.
Nos últimos anos, no entanto, os legisladores federais e locais, inclusive na Câmara Legislativa do DF (CLDF), têm se mostrado resistentes a algumas dessas transformações, principalmente àquelas relacionadas à discussão sobre gênero. ;A escola é o espaço mais privilegiado para que se aprenda de tudo: sobre sexualidade, gênero, racismo, discriminação de toda a natureza, agressões, internet;, elenca Júlio Gregório. Na avaliação dele, não há espaço mais apropriado para discutir esses temas, especialmente na escola pública. ;É uma visão muito pequena de se ter e um desprezo à capacidade do estudante de discernir o que é importante para a vida dele ou não;, finaliza o secretário.
Críticas
O Escola sem Partido é um programa que tem sido proposto em diversas unidades da Federação por meio de projetos de lei que vedam o ensino nas escolas de conteúdos que ;possam estar em conflito com as convicções religiosas ou morais dos pais e responsáveis;. São criticadas por apoiadores do grupo especialmente as discussões sobre gênero e sexualidade. No ano passado, durante os debates dos planos locais de educação, o termo ;identidade de gênero; foi retirado de muitos dos textos finais, principalmente por pressão de parlamentares de bancadas religiosas.
MEC cria comitê gestor da Base
Foi publicada ontem portaria do Ministério da Educação que institui o Comitê Gestor da Base Nacional Comum Curricular e Reforma do Ensino Médio. O colegiado acompanhará o processo de discussão da segunda versão da Base e deve encaminhar ao Conselho Nacional de Educação (CNE) a proposta final do documento, além de contribuições para a reforma do ensino médio. Para essa etapa do ensino, será proposta uma nova formatação, com o objetivo de possibilitar diferentes percursos acadêmicos e profissionalizantes. O grupo ficará responsável ainda por indicar especialistas para redigir a versão final e estabelecer orientações para a implantação gradativa das diretrizes definidas no texto pelas redes de ensino públicas e particulares.
Para saber mais
Passo a passo do debate
A construção da Base Nacional Comum Curricular faz parte dos objetivos propostos no Plano Nacional de Educação (PNE). A primeira versão foi apresentada pelo MEC em setembro do ano passado e recebeu contribuições por meio de uma consulta pública que ficou aberta até março deste ano. As sugestões de mudanças e das leituras críticas do texto foram compiladas por um grupo coordenado pela Universidade de Brasília (UnB) e deram origem à segunda versão, com o dobro de páginas. Os primeiros seminários locais ocorreram em junho, e o último está previsto para ocorrer em 4 e 5 de agosto, no Pará. A partir das contribuições desses encontros, será construída a terceira versão do documento, que deve ser enviada ao Conselho Nacional de Educação (CNE).
;A escola é o espaço mais privilegiado para que se aprenda de tudo: sobre sexualidade, gênero, racismo, discriminação de toda a natureza, agressões, internet;
Júlio Gregório Filho, secretário de Educação do DF