, originado do projeto Jovem Senador. A proposição destina mais recursos dos royalties do pré-sal para o ensino profissionalizante e a educação de pessoas com deficiência.
Pelo substitutivo proposto pelo senador, do montante de 75% dos royalties já previstos para a educação, 25% deverão ir para projetos de melhoria da educação profissional técnica de nível médio, e outros 10% para programas visando educação de qualidade para pessoas com deficiência. Segundo o projeto, esses percentuais deverão ser reavaliados no prazo de dez anos.
O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) pediu tempo para analisar o projeto (pedido de vistas). Ele disse que quer buscar um texto que privilegie mais explicitamente a destinação de recursos para o ensino básico.
Para Cristovam, a lei atual pode fazer com que os royalties do pré-sal acabem sendo destinados em sua maioria ao ensino superior, "por possuírem um poder de lobby muito maior dentro do Ministério da Educação".
Fátima Bezerra acompanhou o pedido de vistas e manifestou preocupação com a intenção do governo Temer de acabar com a participação obrigatória da Petrobras nas licitações envolvendo o pré-sal. Para ela, essa medida é mais uma que, na prática, resultará em menos recursos para a educação.