A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizará ciclo de debates sobre a (BNCC) nos dias e . O Ciclo de Debates foi proposto pelos deputados Rogério Marinho (PSDB-RN) e Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
A BNCC será a referência para a formulação e implementação de currículos para os projetos pedagógicos das escolas em todos os entes federativos.
Esse currículo comum é um avanço em relação a outras normas anteriores por definir direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento, aos quais todas as crianças, adolescentes e jovens brasileiros devem ter acesso ao longo de seu processo de escolarização.
A BNCC se fundamenta em princípios éticos, políticos e estéticos para estabelecer os Direitos de Aprendizagem e Desenvolvimento, que devem ser o mote de toda a escolarização básica. Em cada etapa de escolarização ; educação infantil, ensino fundamental e ensino médio ; esses direitos subsidiam a definição dos objetivos de aprendizagem e desenvolvimento dos componentes curriculares.