da primeira escola ocupada, o Colégio Estadual Mendes de Moraes, na Ilha do Governador, zona norte do Rio de Janeiro. A reintegração está suspensa por liminar da Justiça.
Como resultado da reunião, serão feitas assembleias nas escolas, ainda sem data marcada, com a participação da Comissão de Educação da Alerj, do Ministério Público e da Defensoria Pública. O presidente da comissão, deputado Comte Bittencourt (PPS), diz esperar que o Estado consiga ;abrir diálogo com a comunidade escolar de cada uma dessas unidades;, para ;debater a agenda e reconstituir o ambiente mais democrático no ambiente escolar;.
Segundo Bittencourt, tramita na Alerj um projeto de lei que trata da escolha da direção das escolas, uma das reivindicações dos estudantes e também dos profissionais da educação, em greve desde o dia 2 de março.
;Esse projeto de lei já foi aprovado em primeira votação, é do deputado Carlos Minc, recebeu uma série de emendas e gerou um substitutivo da Comissão de Educação, que aproveitou uma série de emendas. Temos uma reunião amanhã na Alerj com a presença do Sepe [Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação] e da Seeduc para fechar essa versão final do substitutivo e submetermos ao plenário na terça-feira. Se aprovado, vai para sanção do governador e vira lei.;
Negociação
De acordo com a Seeduc, o secretário Antonio Vieira Neto já recebeu representantes de estudantes de colégios ocupados e do sindicato para discutir as reivindicações e algumas medidas serão tomadas ;após a suspensão do movimento e liberação dos espaços;.
O governo estadual se comprometeu a conversar com as direções para organizar grêmios estudantis e fortalecer os conselhos escolares, além de encaminhar equipes para corrigir problemas de infraestrutura.
;A secretaria, no entanto, não vê nos líderes do movimento intenção em desocupar as unidades, pois há envolvidos que sequer fazem parte da comunidade escolar. Diante da intransigência, a Seeduc apela aos pais para que conversem com seus filhos, uma vez que são os estudantes sem aulas os mais prejudicados;, diz o órgão, em nota.
O deputado Bittencourt discorda da avaliação da Seeduc e considera o movimento dos estudantes legítimo. ;As últimas gestões da Secretaria de Educação de alguma maneira cercearam muito o ambiente democrático dentro da rede estadual, por isso estamos colhendo hoje essas ocupações.;
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro, que conseguiu na Justiça a suspensão da reintegração de posse do Mendes de Moraes, disse que está em contato permanente com a Seeduc e ;reconhece a disponibilidade do secretário para o diálogo; bem como ;o direito dos alunos que não optaram pela ocupação a frequentarem as aulas;.
;A instituição acredita que a negociação pacífica é o caminho mais eficaz para solucionar conflitos. Por esta razão, defende a suspensão dos processos em andamento e o encaminhamento do caso para a mediação;, informou a defensoria.
O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação reitera que não está envolvido com o movimento de ocupação das escolas, apesar de apoiar os atos, que surgiram em apoio à greve dos profissionais da educação. A categoria faz assembleia geral amanhã (14) para discutir a proposta do governo de normalizar em dois meses o pagamento dos profissionais na ativa.